Na terceira rodada de negociação sobre o projeto Novo Recife, intermediada pela prefeitura do município, na tarde desta sexta-feira, ficou acordado um novo encontro, na próxima segunda-feira, para se definir todas as etapas a serem seguidas para redesenhá-lo. A ideia é montar uma espécie de plano de ação, que precisará ser aprovado pelo Ministério Público Estadual (MPPE), Ministério Público Federal (MPF), movimentos sociais envolvidos e o Consórcio Novo Recife, responsável pelo projeto. “Se todos concordarem, vamos adiante com os procedimentos”, resumiu o prefeito Geraldo Julio, ao final da reunião em seu gabinete.
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As propostas devem ser fechadas na segunda-feira e encaminhadas aos ministérios públicos no dia seguinte. O promotor de Meio Ambiente da capital, Ricardo Coelho, acredita que será possível um acordo, por meio da assinatura de um termo de compromisso, se os procedimentos abarcarem as etapas suprimidas desde o licenciamento.
“O consórcio cumpriu as etapas exigidas pelo município, mas a prefeitura não. Então é preciso que o projeto seja revisto, passe por todos os trâmites de licenciamento, audiências públicas, impacto de vizinhança. Entendemos que a gestão anterior agiu de forma ilegal e não podemos aceitar nada fora da lei”, afirmou.
Caso os procedimentos comecem desde o licenciamento, as duas ações do MPPE serão anuladas. Já as do MPF continuam, pois questionam outros fatos, entre eles a não ouvida de órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), intimados a apresentar posicionamento, na Justiça Federal, até o dia 23.
A presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Vitória Andrade, disse que esperava um avanço maior no encontro. O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Roberto Montezuma, afirmou ter saído confiante.
Por meio de nota, o Consórcio Novo Recife disse não ter sido comunicado nem convidado para participar de reunião dia 9. Reafirmou ter cumprido os trâmites legais e ajustado o projeto para trazer mais ações em benefício da cidade. E voltou a declarar que está aberto a discussões, mas considera “fundamental que o terreno hoje ocupado ilegalmente seja devolvido aos seus proprietários”.
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