O governo do Estado, através do gabinete de Projetos Estratégicos (Gape), vai gastar mais de R$ 13 milhões para refazer parte das obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga, na Mata Norte pernambucana. A informação foi publicada no último dia 5 no Diário Oficial do Estado, em meio a um aviso de licitação para a realização do serviço.
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Por meio de nota, o Gape afirmou que o procedimento pretende transformar a Unidade de Regime Semiaberto-1 (URSA-1) em uma unidade de regime fechado, além de concluir as Unidades de Apoio ao Complexo (UAC). O objetivo da ação é desafogar as unidades prisionais do Estado.
O gabinete informou ainda que “no caso da URSA-1 serão realizadas adequações como a construção de paredes de concreto (...), criação de eclusas nos acessos dos módulos de ensino e das três vivências, cobertura do pátio de banho de sol com tela e concertina, além da expansão do número de vagas (de 600 para 1000) e do reparo dos serviços depreciados”.
O comunicado diz também que os R$ 13.714.006,24 estimados para a realização da obra serão oriundos “do Tesouro Estadual, sem prejuízo às demais secretarias de Estado”. O procedimento foi avaliado e autorizado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No mês de março, o governo estadual anunciou a caducidade do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) do Presídio de Itaquitinga. As obras, iniciadas em 2009, estavam paralisadas desde 2012.
