Até o final do ano, o governo do Estado pretende licenciar cerca de 40 mil ciclomotores, as populares cinquentinhas. Atualmente, são cerca de 32 mil unidades já regularizadas em Pernambuco. Embora não exista um dado oficial, estima-se que o número deste tipo de veículo em todo o Estado chegue a 300 mil. O governo pretende apressar o passo para recuperar o atraso na legalização do sistema, regularizando a situação dos condutores.
Ontem, na sede do Detran, no bairro da Iputinga, na Zona Oeste, foi entregue a primeira autorização para conduzir ciclomotor (ACC). Ao todo, foram 30 condutores já aprovados nos exames físico e psicológico, além das partes teórica e prática. O governo pretende estimular os donos de cinquentinhas a se regularizarem junto ao Detran.
A lei já em vigor prevê que um condutor não habilitado apenas tenha o veículo retido e seja liberado por alguém com carteira nacional de habilitação na categoria A (moto), ou com a própria ACC. “A partir do dia 2 de novembro, a não observância da lei vai resultar em apreensão do ciclomotor, sete pontos na habilitação e R$ 293”, explica o presidente do Detran, Charles Ribeiro.
O dono da primeira ACC do Brasil, segundo o Detran de Pernambuco, é o vigilante Sonival Tenório. Morador do bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife, ele guia cinquentinhas há quatro anos e comemora o fato de estar acobertado contra eventuais abordagens no trânsito. “Além disso, no curso a gente aprende a ser mais cuidadoso na pista e a reduzir a possibilidade de acidentes”, diz.
O custo total da emissão de uma ACC é de R$ 643,18, sendo R$ 400 do curso a ser realizado nos Centros de Formação de Condutores (CFC) e R$ 243,18 relativos às taxas de exames físicos, teóricos e práticos no Detran. É necessário cumprir 20 horas de aulas teóricas e dez da prática na condução do veículo. Na prova teórica, é necessário acertar 11 das 15 questões para poder passar à fase do exame prático.