É grande a expectativa do mercado imobiliário pernambucano a respeito das definições sobre a venda do terreno da Vila Naval, em Santo Amaro, área central do Recife. As empresas de construção vêm acompanhando de perto a elaboração do Plano Específico Santo Amaro Norte – que também define diretrizes para o terreno da via e entorno – mas apesar de considerarem a proposta interessante ainda não têm convicção de que o empreendimento é viável do ponto de vista econômico.
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“Todo projeto que vise recuperar uma área degradada como aquela é visto com bons olhos pelas empresas de construção”, afirma Sandro Guedes, assessor técnico da Associação das empresas do Mercado Imobiliário de Pernambuco (Ademi), que tem participado das discussões. “Mas o custo de um empreendimento desse é muito alto e ainda não sabemos claramente quais são as ações mitigadoras, compensatórias e o valor da outorga onerosa (a ser paga caso se queira exceder o coeficiente de utilização do terreno), que é prevista em lei desde 2008 e ainda não foi regulamentada”.
A princípio, fala-se que a Marinha deve permutar o terreno por 372 unidades residenciais para a nova Vila Naval. Em outras cinco quadras seriam construídas torres de até 21 andares (no máximo de três por quadra e com variação de três andares entre cada torre), de uso residencial e comercial. É proibido o uso de muros ou grades e o térreo deve ter galerias. Está prevista uma via margeando os rios, parque linear, praças, ciclovia e ampliação de 12 metros da Avenida Cruz Cabugá.
Já para as comunidades do Beco dos Casados, Ilha de Santa Terezinha, Santo Amaro e Sítio do Céu (que estão em Zona Especial de Interesse Social - Zeis entre as Avenidas Cruz Cabugá e Agamenon Magalhães) estão previstas ampliação da zoneamento, alargamento de ruas e construção de habitacionais para realocar famílias dessas comunidades que estão em trechos mais críticos.
Não está claro se essas ações serão exigidas às construtoras. E já há mobilizações – como do Movimento Resiste Santo Amaro – para ampliar a contrapartida das construtoras e do município na execução do plano, para beneficiar as comunidades locais.
“Entendemos que a proposta atende a todos os interesses e necessidades, por isso todos devem participar dos debates e trabalhar por ela”, defende o técnico. “Implantar a infraestrutura local faz parte de empreendimentos do tipo. Mas a dose não pode ser muito forte senão será mais um projeto maravilhoso que não sairá do papel. Não pode haver só ônus e nenhum tipo de incentivo”, observa o técnico. Ele salienta que o plano deve ser maturado por anos e acredita que seria mais seguro participar da licitação em consórcio.
DEBATE
O secretário de Planejamento Urbano do Recife, Antônio Alexandre, diz que o debate está aberto e que a prefeitura vem trabalhando para, entre outras coisas, regulamentar a outorga onerosa. “Somente no final do primeiro semestre deste ano foram realizados dois seminários técnicos em que os próprios representantes do setor imobiliário participaram”, diz em nota. “Estamos convencidos de que não há outra alternativa para o desenvolvimento sustentável da nossa cidade que não passe pela implantação desses instrumentos”.
No dia 22, haverá audiência pública para discutir o plano urbanístico, no Ginásio Pernambucano da Avenida Cruz Cabugá, entre as 8h30 e 13h. As inscrições devem ser feitas pelo site www.conselhodacidade.recife.pe.gov.br, onde também é possível consultar o estudo do Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS).
