Audiências de custódia terão revisão

Até o início de outubro, a logística das audiências de custódia em Pernambuco deverá sofrer mudanças. O grupo de trabalho formado por representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS), Tribunal de Justiça de Pernambuco (MPPE), Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Defensoria Pública do Estado foi instituído durante a última semana e começará a se reunir nos próximos dias. O objetivo é destravar o maior gargalo do sistema: a falta de plantões do Judiciário em várias cidades do interior, que obriga a Polícia a percorrer grandes distâncias com presos em flagrantes para municípios que contem com juízes de plantão.

“Em muitos casos, cidades que já têm um efetivo pequeno o perdem para que seja feito esse transporte até locais onde existe plantão do judiciário. No caso do Sertão do Estado, onde as distâncias entre os municípios são muito grandes, trata-se de uma complicação maior”, comentou o secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, em entrevista ao programa Audiência Marcada, do radialista Ednaldo Santos, da Rádio Jornal.

O secretário explica que o grupo de trabalho vai tratar das regiões do Estado de forma isolada. “São realidades diferentes. No Grande Recife, por exemplo, existe uma grande facilidade de plantões do judiciário, então as audiências têm uma maior fluência”, afirma.

PACTO

O assunto foi tratado pela primeira vez em uma reunião semanal do Pacto pela Vida, na sede da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro de Santo Amaro, área central do Recife, há duas semanas. “Acredito que a questão vai ser resolvida da melhor forma, pois o Judiciário se colocou à disposição para melhorarmos essa logística”, completa Pádua.

Implantadas em agosto de 2015 em todo o País, as audiências de custódia – cujo objetivo é evitar o encarceramento excessivo – têm gerado polêmica entre as forças policiais de Pernambuco. Em reserva, policiais alegam que algumas decisões recentes do Judiciário pela soltura de presos em flagrante foram equivocados. O caso mais emblemático foi o de Artur Alexandre do Carmo, de 19 anos. Preso em flagrante no mês de julho, por assalto a um ônibus, ele confessou, durante o plantão judicial, ter praticado outros setes crimes semelhantes. Mesmo assim, foi colocado em liberdade. No final de agosto, depois de ter mandado de prisão preventiva expedido pela Justiça, ele voltou a ser preso – durante o tempo que ficou solto praticou outros noves assaltos a ônibus.
Pernambuco, no entanto, ainda é uma das unidades da federação que mais convertem os flagrantes em prisões preventivas: é o sexto colocado, com 60,3% dos casos. O Rio Grande do Sul é o Estado que mais confirma a prisão em flagrante – 84,8% das ocorrências se transforam em preventivas. A Bahia detém o maior índice de soltura nas audiências de custódia, com 61,2% dos registros resultando na liberdade do preso em flagrante. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre agosto de 2015 e julho de 2017.