Não bastasse a agonia provocada pela seca, que colocou a Barragem de Jucazinho, em Surubim, Agreste do Estado, na pior situação desde sua inauguração, em 2000, a estrutura da represa também é motivo de preocupação. Nessa quarta-feira (22), o Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru anunciou a convocação, em caráter de urgência, de uma reunião para tratar das obras de adequação da barragem, que estariam paradas, oferecendo risco devido a danos estruturais. O encontro acontece na próxima semana.
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De acordo com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), vinculado ao Ministério da Integração Nacional, as obras de readequação não estão em andamento, apesar da recomendação expedida ano passado pelo MPF. O objetivo da intervenção é evitar acidentes no período chuvoso, que, no Agreste, inicia em abril.
O procurador da República Luiz Antônio Miranda de Amorim Silva, que acompanha o caso, destacou que o plano de ação emergencial ainda não foi apresentado ao MPF. Segundo ele, o Dnocs não iniciou sequer o procedimento licitatório para as obras de readequação da barragem.
No documento expedido ano passado, o Ministério Público recomendou que o Dnocs iniciasse as obras de recuperação e adequação da represa, além de apresentar plano de emergência da barragem, que deve contemplar as ações a serem executadas pela autarquia em situações de risco de tragédias.
Dentre os problemas que indicam a necessidade de readequação do reservatório está o fato de a bacia de dissipação não ser capaz de sustentar a vazão de água do rio em período de cheia. De acordo com o MPF, a situação de risco da barragem já é conhecida pela diretoria geral do Dnocs desde 2004.
ENCONTRO
A reunião foi agendada para o dia 1º de dezembro, às 9h30, na sede do MPF em Caruaru. Além do Dnocs, foram convidados representantes da Agência Pernambucana de Água e Clima (Apac), da Secretaria de Recursos Hídricos, das prefeituras de municípios afetados pelo problema, da Controladoria-Geral da União (CGU), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a empresa Concrepoxi, que realizou as obras da contratação emergencial. O governo de Pernambuco também foi chamado para o encontro.
O MPF ainda expediu ofício pedindo ao Dnocs explicações sobre a não abertura do procedimento licitatório em relação às obras de adequação do reservatório.
O colapso na Barragem de Jucazinho já dura um ano e dois meses, afetando a vida de 800 mil pessoas.
