A Universidade de Pernambuco (UPE) instaurou, nesta sexta-feira (9), um Processo Administrativo de Sindicância para apurar ameaças a alunos e professores veiculados por um texto fixado em quadros de aviso do Campus Mata Norte, em Nazaré da Mata. A instituição informou ainda que acionará o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Científica, além de outros órgãos.
Por meio de nota, a UPE informou que "não tolera qualquer ameaça à liberdade, ao pensamento crítico, à democracia e intimidações aos seus membros" e que "o amplo debate para a manifestação de ideias e liberdade de expressão e uma sociedade pautada no respeito humano."
Leia a nota da UPE na íntegra:
A Reitoria da Universidade de Pernambuco, frente às últimas ações de violência com características da manifestação do ódio, repudia veementemente a agressão a qualquer membro de sua comunidade acadêmica. Qualquer ato dessa natureza constitui agressão à sociedade e fere profundamente o Estado Democrático de Direito.
Reafirmamos o previsto no Art. 206 da Constituição Federal que garante a “liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber” e o “pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas”. A liberdade de cátedra é reafirmada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96).
Convictos desses direitos, estamos apurando detalhadamente os últimos fatos ocorridos para responsabilização dos autores da agressão. Nesta direção, estão sendo tomadas providências institucionais para proteger toda sua comunidade acadêmica, a saber:
• Instauração de Processo Administrativo de Sindicância;
• Denúncia das agressões às instituições Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco, Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as devidas providências;
• Garantia do direito à livre manifestação e à difusão do conhecimento produzidos, e
• Constituição de equipe integrada de suporte jurídico composta pela Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco, e assessorias jurídicas do Instituto de Apoio da Universidade de Pernambuco, da Associação dos Docentes da Universidade de Pernambuco, do Sindicato dos Servidores da Universidade de Pernambuco e do Diretório Central dos Estudantes.
A Universidade de Pernambuco, instituição pública que goza do princípio constitucional da autonomia, não tolera qualquer ameaça à liberdade, ao pensamento crítico, à democracia e intimidações aos seus membros.
Defendemos o amplo debate para a manifestação de ideias e liberdade de expressão e uma sociedade pautada no respeito humano.
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Relembre o caso
Um texto ameaçando alunos e professores da Universidade de Pernambuco (UPE) foi fixado em quadros de aviso do Campus Mata Norte, em Nazaré da Mata, e começou a repercutir nessa quinta-feira (8). Caso semelhante já havia sido registrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na terça-feira (6). A UFPE também abriu sindicância para apurar as ameaças.
O texto intitulado 'A doutrinação vai acabar. É o mito. Ustra vive!', faz relação ao futuro governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) e exalta o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, que foi chefe comandante do Destacamento de Operações Internas (DOI-Codi) de São Paulo entre 1970 e 1974 e tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça, em 2008, como torturador durante a ditadura.
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