A Prefeitura de Olinda pretende enviar em maio de 2019, à Câmara de Vereadores, projeto de lei com as propostas para revisão do Plano Diretor do município, localizado na Região Metropolitana Recife. Uma das novidades incluídas no documento, elaborado com a participação da sociedade, é a redução da verticalização à beira-mar. Em contrapartida, bairros como Jardim Atlântico podem despontar como uma zona de estímulo a construções mais altas.
“Precisamos encontrar um equilíbrio entre a redução e a ampliação da verticalização para não prejudicarmos o mercado imobiliário”, declara a diretora de Planejamento Urbano de Olinda, Millena Chaves. A lei em vigor atualmente prevê prédios de 20 pavimentos na orla, podendo chegar a 25 andares mediante pagamento da outorga onerosa do direito de construir. “Não definimos ainda qual seria o novo gabarito (número máximo de pisos numa edificação)”, diz ela.
A proposta de revisão do Plano Diretor que será encaminhada à Câmara aumenta os limites da Zona de Interesse Estratégico Coqueiral, na entrada do Sítio Histórico, para abranger a Escola de Aprendizes Marinheiros. Na prática isso significa que a prefeitura vai orientar uma possível reocupação do terreno, se houver mudança de uso na área militar. Se a escola for extinta, o local não estará disponível para o setor imobiliário, mas sim para receber empreendimentos que geram emprego e renda.
O Plano Diretor também propõe a transformação da área militar do bairro de Casa Caiada numa zona de proteção ambiental recreativa. “Com isso, se a vila militar for desativada algum dia, o lugar será reaproveitado como um parque, por exemplo”, informa Millena Chaves. Olinda quer, ainda, priorizar investimentos nos corredores de transporte público de passageiros e estimular o adensamento populacional nessas nesses locais, aproveitando a infraestrutura viária existente.
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Nos debates com a sociedade, a prefeitura definiu zonas especiais de proteção cultural, nas quais estão inseridas a Casa da Rabeca, o Espaço Ilumiara Zumbi (ambos em Cidade Tabajara) e o entorno do Terreiro Santa Bárbara (Nação Xambá, em São Benedito). “É uma forma de garantir a permanência desses patrimônios nos lugares que ocupam e de priorizar investimentos nessas áreas”, afirma Millena Chaves.
De acordo com ela, as propostas foram pactuadas com moradores da cidade em 2016, quando teve início o processo participativo de revisão do Plano Diretor, principal lei urbanística de um município. “Cumprimos as etapas das oficinas com a comunidade por bairros e por temas, de audiências públicas e de elaboração de diretrizes e propostas preliminares, mas não finalizamos o documento”, explica.
RETORNO
Suspensa com a mudança de governo em Olinda, a revisão do Plano Diretor foi retomada em 20 dezembro de 2018, com o apoio de uma consultoria técnica externa contratada por licitação. Em seguida, nos dias 9 e 10 de janeiro de 2019, a prefeitura promoveu oficinas de capacitação para integrantes do Conselho de Desenvolvimento Urbano e da Comissão para Revisão do Plano Diretor, criada em 2016 para ampliar a participação popular no debate.
Estão programadas mais duas oficinas, nos dias 31 de janeiro e 1º de fevereiro próximos, para divulgar as propostas definidas em 2016. “Vamos mostrar à população o que estamos sugerindo e as pessoas terão a oportunidade de fazer comentários e complementações ao documento”, avisa Millena Chaves. “Todo esse debate leva em consideração o cenário metropolitano”, observa. O atual Plano Diretor está em vigor desde 2004.
“Nossa meta é oferecer uma melhor qualidade de vida à população. Há problemas sérios no município, Olinda é a 8ª cidade mais adensada do Brasil e a gente não tem mais para onde se expandir, não temos espaços urbanos vazios. Então, precisamos estabelecer como podemos aproveitar melhor o solo urbano para construir uma cidade mais equilibrada”, destaca. As propostas podem ser acessadas pelo site www.olinda.pe.gov.br/planodiretor.
