A Secretaria Estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos anunciou nesta quinta-feira (31/01) a criação de um grupo de trabalho para intensificar a fiscalização nas barragens de abastecimento d’água e de controle de enchentes de Pernambuco. “Decidimos reforçar as inspeções de rotina depois do que aconteceu em Brumadinho (MG), um acidente que serve de alerta para todo o País”, declara a engenheira Fernandha Batista, titular da pasta.
As ações de monitoramento e vistoria serão realizadas de fevereiro a junho de 2019, começando pela Região Metropolitana do Recife e Zona da Mata Sul, por registrarem os maiores índices pluviométricos. “Brumadinho traz uma discussão importante, mas é preciso tranquilizar a população. Não há barragens de rejeito no Estado e não há risco de rompimento nas barragens de abastecimento d’água de Pernambuco”, afirma Fernandha Batista.
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Dos 442 reservatórios existentes no Estado, 283 são administrados pelo governo do Estado e o restante é de responsabilidade do governo federal (Dnocs e Codevasf), de prefeituras e de particulares. Todos são fiscalizados pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). De acordo com ela, 70% das barragens são consideradas de pequeno porte porque a capacidade de armazenamento d’água está abaixo de 3 milhões de metros cúbicos.
Entre os reservatórios de grande porte ela destaca Serro Azul e Jucazinho. Concluído em 2015, Serro Azul fica em Palmares, na Mata Sul, e tem capacidade para 303,12 milhões de metros cúbicos de água, mas o nível atual chega a 136.083.600 metros cúbicos, o que corresponde a 45% da acumulação total. Localizado em Surubim, no Agreste, Jucazinho tem capacidade para até 327.035.818 metros cúbicos e hoje armazena 10.379.495 metros cúbicos, o equivalente a 3% do total.
As duas barragens aparecem num relatório de inspeção da Agência Nacional de Águas (ANA), de novembro de 2018, com alto potencial de risco. Em entrevista coletiva nesta quinta-feira (31/01), Fernandha Batista disse que a avaliação não aponta problemas de estrutura nos reservatórios. “A classificação como alto potencial de risco define a barragem que acumula muita água e que se encontra próxima de comunidades, não é uma questão de engenharia”, declara.
De acordo com a engenheira, o Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs), que gerencia a barragem de Jucazinho, identificou em 2016 a necessidade de fazer melhorias no reservatório. “O serviço está previsto para terminar em julho de 2019 e não há risco de rompimento”, ressalta.
Reunião
O grupo de trabalho que fará o monitoramento das barragens é formado por 29 técnicos (engenheiros, geólogos, hidrólogos) das Secretarias de Infraestrutura e Recursos Hídricos (incluindo Compesa e Apac), Meio Ambiente e Sustentabilidade, Desenvolvimento Agrário (Ipa) e Desenvolvimento Urbano e Habitação.
“Teremos uma reunião com representantes da ANA na próxima terça-feira (05/02) para apresentarmos a proposta do governo para inspeções e atualização de cadastro das barragens e ouvir sugestões”, informa Fernandha Batista. O encontro será na sede da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, em Santo Amaro, na área central do Recife.
Na segunda-feira (04/02) está programada uma videoconferência para discutir desdobramentos do rompimento da barragem de rejeito da mineradora Vale em Brumadinho, em 25 de janeiro último, e a possível contaminação do Rio São Francisco. O debate é conduzido pelo governo federal com a participação dos Estados, por se tratar de cursos d’água interestaduais, afirma a engenheira.
