Liminar concede a transporte de aplicativo o mesmo espaço que táxi no Carnaval de Olinda

Os motoristas de transporte por aplicativos terão o mesmo espaço que os taxistas no Carnaval de Olinda. A juíza Eliane Ferraz Guimarães Novaes, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Olinda, deferiu liminar, nesta quinta-feira (18), atendendo a um pedido da Associação dos Motoristas de Aplicativos de Pernambuco (Amape), que tinha entrado com um mandado de segurança contra a Secretaria de Patrimônio, Cultura, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Olinda.

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"Defiro o pedido liminar pretendido na inicial, e, por conseguinte, suspendo o ato impugnado  e seus respectivos efeitos legais, determinando que a autoridade coatora permita a circulação dos motoristas de aplicativos que comprovem estarem em corrida, além dos pontos de bloqueio de trânsito do carnaval a fim de deixarem os passageiros, como requerido na inicial, até ulterior decisão deste Juízo", disse a magistrada na decisão.

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O não cumprimento da liminar acarreta multa de R$ 5 mil.

Em coletiva de imprensa nessa segunda-feira (17), após muita polêmica e informações desencontradas, a Prefeitura de Olinda tinha resolvido permitir que os motoristas de transporte por aplicativo, como Uber e 99, acessem o pólo de folia da Cidade no Carnaval 2020.

Foi anunciado que motoristas de aplicativo acessariam a cidade pela barreira montada na Avenida Olinda, mas só poderiam seguir até o posto de gasolina nas proximidades da delegacia do Varadouro. De lá, teriam que retornar no sentido Recife. Apenas um ponto de embarque e desembarque seria montado, em frente ao Hotel Colonial, na Avenida Presidente Kennedy, no trevo de retorno à Avenida Olinda, sentido Recife.

Para os foliões que vão utilizar táxi, a prefeitura tinha anunciado, na segunda-feira (17), que serão montados três pontos de embarque e desembarque, na Avenida Presidente Kennedy, no Carmo e na Rua do Sol.

Na liminar desta quinta-feira (20),  a juíza afirmou que, "em que pese ainda não existir regulamentação específica no Município de Olinda para o exercício da atividade de motorista vinculado a aplicativos, tal fato por si só, não permite ao ente municipal restringir a livre iniciativa e a liberdade de exercício da profissão, em conformidade com o art. 170, parágrafo único da CF[6], privando a população de serviço que sabidamente usufrui e lhe traz benefícios".

Resposta da Prefeitura de Olinda

Às 17h23, a Prefeitura de Olinda informou que ainda não havia sido notificada sobre a liminar. Leia abaixo a íntegra da resposta:

A Procuradoria Municipal de Olinda informa que até o momento não foi notificada acerca do caso. No entanto, o órgão já havia permitido o acesso dos veículos de aplicativos até a entrada do Varadouro para deixar e apanhar os passageiros. O plano apresentado pela Secretaria de Transportes e Trânsito da cidade foi pautado dentro da organização da mobilidade durante o Carnaval para facilitar a fluidez do tráfego, num evento de grande concentração de pessoas. Além disso, a proposta apresentada pela Prefeitura foi pensada a partir de um esquema de segurança de embarque e desembarque dos foliões.

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O Carnaval do Recife em 2020 contará com três pontos de embarque e desembarque de passageiros que desejarem utilizar transporte por aplicativo. Os pontos estarão disponíveis na Praça de Tiradentes, na Rua do Imperador Dom Pedro II (entre a Rua Siqueira Campos e a Praça da República) e no Cais Santa Rita, próximo à Ponte Giratória.

Estacionamento Legal

Os foliões que desejam ir com seu próprio veículo podem contar com dois estacionamentos: um no Centro de Convenções de Olinda e outro no Shopping Patteo Olinda. Do dia 22 ao dia 25 de fevereiro o estacionamento legal no Shopping Patteo Olinda irá funcionar 24h com mais de duas mil vagas e diária para carros no valor de R$9 e para motos R$6.

Expresso da Folia

As linhas do expresso da folia sairão do Recife e da sua Região Metropolitana para levar os amantes do Carnaval até às ladeiras de Olinda. Veja os locais que contarão com os ônibus e o ponto de desembarque:

Shopping Recife (desembarque na Avenida Olinda)

Shopping RioMar (desembarque na Avenida Olinda)

Shopping Plaza (desembarque na Travessa do Piza)

Shopping Patteo Olinda (desembarque na Praça Doze de Março)

Shopping North Way (desembarque na Praça Doze de Março)

Shopping Camará (desembarque na Travessa do Piza)

Shopping Tacaruna (desembarque na Travessa do Piza)

Circular do Frevo (desembarque na Travessa do Piza)

Estacionamento Legal (desembarque na Avenida Presidente Kennedy)

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Pontos de bloqueio

Durante o Carnaval de Olinda serão montados dois tipos de pontos de bloqueio: fixos e móveis. Serão 29 pontos de bloqueio fixos, em que vias serão fechadas com blocos de concreto. Já os móveis consistem em dez pontos: monitoramento - Ponta da Lança, Varadouro, Carmo, Rua Farias Neves sobrinho, PE-15 (Agulha Girador, Avenida Presidente Kennedy, Rua José Ramalho, Rua do Sol (Peixaria) e Estrada do Bonsucesso.

Os bloqueios terão início na próxima sexta-feira (21) e seguem até a quarta-feira de Cinzas (26). As interrupções causadas pelos pontos fixos começam a partir das 12h e se encerram a partir do mesmo horário. Enquanto as interrupções causadas pelos pontos móveis têm início a partir das 14h e fim a partir das 14h também.

Bloqueio da Marinha

O ponto de bloqueio será montado a partir das 23h da sexta (21). Depois desse horários, os veículos que seguirem para o Litoral Norte deverão utilizar como rota alternativa a PE-01 e PE-15. Já os condutores que estiverem seguindo para o Litoral Sul devem trafegar pela Avenida Getúlio Vargas/Carlos de Lima Cavalcanti/Bultrins e PE-15, no sentido Recife.

Agentes de trânsito

A Prefeitura de Olinda informou que durante os dias de folia agentes de trânsito estarão espalhados pelas ruas da cidade. Além disso, também haverá sinalização vertical e horizontal, incluindo cavaletes, cones e fitas. Com relação a irregularidades e infrações, o órgão disse que caminhões guinchos serão utilizados para garantir a liberação das vias. Confira o efetivo de profissionais:

Agentes de trânsito: 80

Auxiliares (contratados): 300

Funcionários:30

Viaturas: 7

Motos: 7

Guinchos:2