Chegou ao fim, neste fim de semana, um capítulo da polêmica envolvendo a Via Metropolitana Norte, corredor viário entre Olinda e Paulista. Parte das obras estava parada devido a uma liminar obtida pelo Ministério Público de Pernambuco com base na falta do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA RIMA) por parte do Governo. Apesar de esforços de ativistas, as ações tiveram continuidade com a revogação da liminar por parte do Tribunal de Justiça do Estado e, neste fim de semana, veio abaixo um dos principais símbolos da luta contra a realização da obra sem os estudos necessários: um baobá.
Considerada uma das obras de infraestrutura mais importante dos últimos anos em Olinda, a Via Metropolitana Norte, anunciada em 2013, consiste em um projeto de 6,1 quilômetros, entre o Terminal da PE-15, em Olinda, e as imediações da Ponte do Janga, em Paulista. A obra prevê duas pistas de 10,5 metros cada, ambas com três faixas de rolamento, além de ciclovia. O projeto e sua execução, no entanto, foram cercados de contestações.
A promotora Belize Câmara entrou, em abril do ano passado, com liminar pedindo a paralisação do projeto em função da falta de estudos ambientais apropriados. Como um dos trechos do projeto, entre os bairros de Jardim Atlântico e Jardim Fragoso, perpassa área com vegetação de preservação permanente, o MPPE entende que a derrubada de cerca de mil árvores, além do alargamento do canal por onde passa o Rio Fragoso e das desapropriações, só seriam possíveis mediante a apresentação do Rima.
“O Ministério Público não é contra a construção. O que nós questionamos desde o início foi a falta de estudos aprofundados sobre o impacto ambiental e social do projeto, como é previsto por lei. Esses estudos são importantes inclusive para apresentar alternativas que sejam menos danosas para o meio ambiente e para a população. O baobá, que gerou muita comoção e, infelizmente, foi derrubado recentemente, é apenas um símbolo de um problema muito maior, que é o conjunto da obra”, afirma Belize Câmara.
Segundo o governo do Estado, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) validou a continuação das obras a partir de novos estudos ambientais, tendo o respaldo também da alteração na lei nº 11.206, que dispõe sobre a Política Florestal do Estado, aprovada pela Alepe em setembro de 2015. Com a mudança, o EIA-RIMA não é mais exigido para autorizar a supressão de vegetação nas áreas de preservação permanente quando se trata de obras de interesse público.
