HBO é multada em R$ 2 milhões por exibir filme com conteúdo impróprio

O Procon-SP multou o canal HBO em R$ 2 milhões pela exibição do filme "Festa das Salsichas", considerado uma animação pornográfica, em horário diurno, sem qualquer advertência de que não era indicado para menores. O Procon-SP foi acionado após pais protestarem nas redes sociais contra a exibição do filme. 

Segundo o órgão, o filme era exibido em horários como 9h10, 10h10, 12h40, 15h05 e 15h40, além de ser amplamente divulgado nas redes sociais da HBO na estreia.

A classificação etária indicativa sugere a idade ideal para assistir ao filme ou qualquer outro tipo de produção, mas as emissoras de televisão fechadas estão dispensadas de utilizar essa regra.

O Procon-SP esclarece, entretanto, que a falta de alerta aos pais sobre o conteúdo do filme feriu o Princípio da Proteção Integral ao menor de idade, consumidores hipervulneráveis, razão pela qual a exibição do filme "Festa das Salsichas" nos horários informados é "totalmente inapropriada".

Além disso, a fundação conta, em nota, que pais que acessaram a descrição do filme no site da HBO, não veriam nada demais, já que dizia: "Frank é uma salsicha que sonha em sair do supermercado em que vive. Só que a realidade lá fora não é o que espera." 

A informação oferecida, continua a nota, "limita-se ao país de origem, ano de produção. No gênero consta 'animação, aventura, comédia', duração e censura, 16 anos".

O órgão destacada que "em contrapartida, o produtor do DVD já na capa avisa que não é uma animação para crianças e no verso aponta que há conteúdo sexual, drogas e linguagem imprópria". "Em momento nenhum a HBO fez menção clara sobre o conteúdo da animação, seja no site, seja nas mídias sociais ou no próprio canal."

Outro lado

A HBO informa em nota que segue as práticas padrão estabelecidas pela indústria de TV paga. Antes do início de cada programa, a rede exibe de forma clara a classificação do programa e alerta os espectadores sobre os tópicos abordados. De acordo com a legislação brasileira, Festa da Salsicha é avaliado como apropriado para pessoas com idade igual ou maior de 16 anos. 

Além disso, lembra o canal de TV, as operadoras de cabo e satélite oferecem funcionalidades de bloqueio de acordo com as classificações de um programa, possibilitando aos pais o controle total sobre o que seus filhos assistem.