Patrimônio tem novo conselho estadual

Do lado de fora, a orquestra tocando frevos ao lado do boneco da Homem da Meia-Noite. Dentro do Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara comandava o rito solene de posse. Desde ontem, o Estado conta com seu primeiro Conselho Estadual de Patrimônio.

“O conselho terá poder de discutir e deliberar sobre todas as políticas ligadas ao patrimônio em Pernambuco, incluindo o tombamento de bens, inclusive os imateriais”, informou o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja. O novo conselho terá também como atribuição deliberar sobre a eleição dos Patrimônios Vivos: pessoas ou agremiações de atuação importante para a cultura no Estado com direito a bolsas vitalícias.

O Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural é composto, de forma paritária, por 14 representantes – metade formada por membros da sociedade civil, metade do Governo. No total, segundo o Governo, 210 pessoas se habilitaram como candidatas até a eleição do atual conselho.

“Agora, esperamos uma atuação efetiva de uma política de patrimônio não voltada apenas para os grandes monumentos”, disse o arquiteto Plínio Victor, membro do conselho responsável pela rubrica de Movimentos Sociais de Urbanismo e Meio Ambiente. Com mandato de dois anos, cada conselheiro responde por uma área específica.
O projeto do novo conselho surgiu ainda na gestão de Eduardo Campos, quando, para atender às exigências do Sistema Nacional de Cultura, foi preciso extinguir o então Conselho Estadual de Cultura (CEC). Assim, teve início o processo de criação de dois novos conselhos, um de política cultural e este novo de patrimônio.

Ontem, também, a Secult-PE e a Fundarpe lançaram dois prêmios. O prêmio Ariano Suassuna vai distribuir R$ 151 mil em prêmios de dramaturgia e ações de mestres da cultura popular. Já o Prêmio Ayrton de Almeida Carvalho distribuirá R$ 60 mil para projetos de qualquer natureza que valorizem o patrimônio cultural de Pernambuco. “Qualquer pessoa com ações de incentivo à preservação pode se inscrever”, diz Márcia Souto, presidente da Fundarpe.

Hoje, às 10h, a Secult-PE e a Fundarpe lançam os editais Geral e Audiovisual do Funcultura 2015/2016. Na ocasião, será detalhado o volume total de recursos públicos destinados à produção cultural independente do estado para o próximo período, um investimento de quase R$ 40 milhões, incluindo o montante do Fundo Setorial do Audiovisual/Ancine. O anúncio acontece no Museu do Estado de Pernambuco.