Brasil lamenta atraso para acordos de facilitação do comércio internacional

Em seu posicionamento mais recente no Comitê de Negociações Internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), no fim desta semana, o diretor-geral da instituição, o diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, informou que, apesar de todos os esforços, seus membros não encontraram uma “solução para desbloquear” o impasse para cumprir o prazo para o Acordo de Facilitação do Comércio. Segundo Azevêdo, “esta pode ser a situação mais grave que a organização já enfrentou”, com impacto em diversas áreas de negociações e gerando “uma crescente desconfiança”, com “efeito paralisante” sobre o trabalho da OMC.

O Brasil sempre foi um dos países mais empenhados na construção de um acordo comercial multilateral. De acordo com o Itamaraty, "o Brasil empenhou-se pela aprovação do conjunto de acordos aprovados em Bali, em dezembro de 2013, que abrange, além de facilitação do comércio, questões de interesse prioritário para o país como administração de quotas tarifárias para produtos agrícolas e a elaboração de um programa de trabalho para conclusão das negociações de Doha”. Por conta disso, é grande a preocupação do governo brasileiro quanto a um possível fracasso das negociações.

“Os atrasos em relação à implementação desses acordos na OMC são lamentáveis, mas é importante ter presente que os obstáculos não se restringem à implementação do Acordo de Facilitação do Comércio. O governo brasileiro atua de forma construtiva, em Genebra, para aproximar posições com vistas à superação do impasse e permitir a retomada das negociações na OMC, de forma equilibrada e que contemple todos os interesses do país", informou o Itamaraty.

Celebrado em dezembro de 2013, o Acordo de Bali foi a primeira negociação comercial global fechada pela OMC, após um período de quase 20 anos sem avanços. No início do ano, durante audiência pública no Senado, Azevêdo declarou que o acordo deve reduzir os custos de comércio internacional em torno de 13% a 15%. Ao falar com os representantes dos países-membros da OMC, no que chamou de uma “avaliação franca”, Azevêdo, que assumiu o comando da organização em 2013, usou expressões como “dias difíceis”, “grande impasse”, “consequências graves”, “crescente desconfiança” e “paralisia” para descrever a situação.

“É o meu sentimento que uma continuação da atual paralisia serviria apenas para degradar a instituição, principalmente em sua função de negociação”, declarou. O diretor-geral da OMC pediu para que os representantes dos países-membros reflitam sobre o que a situação atual significa para a organização. Alertou que o impasse se tornou uma posição familiar e não estão sendo capazes de superá-la. Conforme Azevêdo, a construção do acordo em Bali deu esperança para “uma nova OMC”.

Acrescentou que voltaram à situação de incapacidade de consensos, de impasse, consequentemente de paralisia. “Vimos essa situação muitas vezes. Portanto, não podemos continuar com essa forma ineficiente e ineficaz, que é tão propensa à paralisia”, disse. Reforçando a posição de franqueza, Azevêdo ressaltou que vários representantes têm conversado sobre outras opções, não-multilaterais, que estão abertas a seus países. "É possível ver o desengajamento de alguns, buscando outros caminhos".

Para seguir em frente, o diplomata observou que é preciso pensar como a OMC pode trabalhar e responder algumas perguntas, principalmente sobre o que deve ser feito com as decisões tomadas em Bali, o desenvolvimento da agenda pós-Bali e como podem avaliar o futuro pilar de negociação da OMC.