Governo ainda tenta articular acordo para votação de desoneração da folha

O governo ainda tenta fechar um acordo nesta quarta-feira (10) em torno do projeto que revê a política de desoneração da folha de pagamento para viabilizar uma votação na semana que vem. Segundo o ministro Eliseu Padilha (Aviação Civil), os entraves com a equipe econômica podem ser superados.

"A gente conversou, vai continuar conversando e temos o sentimento de que podemos fechar hoje [quarta-feira] ainda o acordo para iniciarmos à noite a discussão em uma sessão extraordinária, quem sabe até já a votação", disse Padilha ao deixar o gabinete da presidência da Câmara dos Deputados.

No entanto, o vice-presidente Michel Temer, responsável pela articulação política do governo, já descartou que a votação da matéria possa acontecer ainda nesta quarta. O adiamento foi selado em um encontro pela manhã no Palácio do Jaburu entre Temer, os ministros Aloizio Mercadante (Casa Civil), e Joaquim Levy (Fazenda), o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o relator do projeto, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ).

Segundo a reportagem apurou, um dos principais entraves era que o governo está atrasando o pagamento de recursos previstos em emendas a deputados (os chamados restos a pagar). Outro motivo que inviabilizaria a votação é a demora do governo em liberar cargos para a base aliada. Além disso, Picciani não conseguiu concluir seu relatório sobre o projeto.

A proposta original do governo reduziria a renúncia fiscal com a desoneração de R$ 25 bilhões para R$ 12 bilhões ao ano. Para este ano, a economia estimada era de R$ 5,35 bilhões se a taxação maior entrasse em vigor em junho.

O acordo em torno da proposta depende ainda de uma sinalização positiva do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que é contra o escalonamento de tributação para alguns setores, como o de transportes.

Com o adiamento da votação da desoneração da folha de pagamento, a Câmara deverá votar as matérias restantes da reforma política, que incluem pontos como a unificação das eleições, o período dos mandatos e o voto facultativo.