Governo aumenta o período de concessão das usinas hidrelétricas

O governo vai aumentar o período de concessão das usinas hidrelétricas para resolver o nível recorde de calote no mercado de curto prazo. A informação foi dada ontem (17) por Luiz Eduardo Barata, secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), em evento promovido pela FGV Energia, no Rio de Janeiro. O objetivo é reverter o atual nó do sistema elétrico, com o calote recorde dessas geradoras, que, em junho, chegou a quase 48% de todo o volume negociado no mercado de curto prazo. 

“Como as geradoras pagaram por essa dívida, a ideia é compensar isso pelo aumento do prazo de concessão. Esse problema tem impacto sobre a comercialização no curto prazo da energia. O grande impacto se dá pelas medidas (ações) liminares. Nosso interesse é que se chegue a um acordo para que as associações, que representam as empresas geradoras, retirem ou suspendam as liminares e volte a ter a normalidade do mercado. As soluções que estão sendo construídas não têm impacto para a tarifa”, disse ele.

Segundo os representantes das usinas geradoras, um dos impasses, além da falta de chuvas, é o alto custo das usinas térmicas, cujos preços influenciam o mercado livre de energia. Apesar de o governo ter desligado as termelétricas mais caras do sistema, Hermes Chipp, diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) disse que ainda não há previsão para que novas térmicas sejam desligadas: “Vai depender do clima. Se houver uma segurança e informações para reduzir o custo de operação, a gente vai fazer. Ainda está indefinido. Outubro é o mês fundamental. Tem que esperar até lá. No fim de novembro, os reservatórios devem chegar a 30%. Hoje, está em 37%. Pode baixar e em outubro vem a chuva.

Empresários e especialistas consideraram positiva a decisão do governo em editar a MP para ampliar os prazos de concessão das hidrelétricas. Charles Lezi, presidente da Abragel, associação que reúne pequenas centrais hidrelétricas, destacou que a MP dará subsídio jurídico para a Aneel promover as mudanças necessárias na regulamentação.

“A ampliação dos prazos de concessão é uma ideia que pode ajudar, mas não é a única solução para resolver o problema, que passa por um conjunto de soluções”, disse.

Fábio Cuberos, gerente de regulação da consultoria Safira, fez uma ressalva: “Agora a Aneel pode reabrir a consulta pública para discutir o assunto. É possível que a medida resolva o os problemas. Mas é preciso conhecer a proposta e seus detalhes”, destaca.