INSS: Greve acaba, desrespeito não

Ao encerrarem na última quinta-feira a greve que se arrastou por mais de 70 dias em Pernambuco, os servidores do INSS chegaram a anunciar que as agências da previdência no Estado voltariam a abrir as portas para a população no dia de ontem. A data, no entanto, foi adiada duas vezes, deixando muitos beneficiários confusos. O resultado veio em forma de filas e transtornos em muitas agências da Região Metropolitana do Recife (RMR), onde cerca de 25 mil pessoas deixaram de ser atendidas durante a paralisação. Agora o prazo para a retomada dos atendimentos é amanhã, a partir das 7h.

A redução do atendimento a apenas 30% da demanda diária (percentual mínimo necessário para manter a legalidade da greve) fez com que Sônia Maria de Souza, 58 anos, ficasse um mês sem receber a aposentadoria da mãe de 94 anos, por quem é responsável legal. “Minha mãe é idosa restrita ao leito, por isso eu preciso fazer a renovação da procuração. Por conta da greve ficamos sem receber o dinheiro da aposentadoria do mês de agosto”, lamenta. 

Por se enquadrar nos casos de prioridade, ela conseguiu atendimento ontem às 7h30 na agência da previdência na Avenida Norte, no bairro da Encruzilhada, Zona Norte do Recife. “Graças a Deus fui atendida, porque poucos casos estavam sendo resolvidos. Não só eu, mas muita gente ficou confusa e nervosa, sem saber o que fazer”, conta. Seu genro chegou ao local mais cedo, às 4h15, para garantir um lugar na fila.

A mudança de datas para retomar o atendimento ao público foi provocada pela assinatura do acordo entre a categoria e o Ministério do Planejamento, em Brasília, que só acontece hoje, às 17h. “Pedimos paciência para a população. Infelizmente não podemos retomar as atividades sem o acordo, tudo precisa estar assinado, ou então não vale nada”, justificou o secretário geral do Sindsprev-PE, Luiz Eustáquio. Segundo ele, ainda está sendo definido o esquema de mutirão que irá agilizar os casos que deixaram de ser atendidos durante a greve. Apenas na na Gerência Executiva do INSS do Recife – que abrange 15 agências – há 4 mil benefícios represados.

Um deles era o da mãe de Erivaldo Gomes de Araujo, 61 anos, que é aposentada por invalidez e estava sem receber o benefício devido à desatualização dos dados. “Não conseguia ser atendido por conta da greve. Quando vi que a greve tinha acabado, decidi resolver logo a situação. Cheguei na agência às 5h e, depois de pedir muito aos funcionários, consegui ser atendido às 9h”, reclama.

Para evitar filas, a orientação do INSS é que a população entre em contato através do telefone 135 para obter informações referentes à situação do atendimento e aos serviços disponíveis antes de procurar uma das 69 agências da previdência em Pernambuco. Por enquanto serão priorizados os casos considerados de urgência, como benefícios que não estejam sendo pagos por pensão por morte, auxílio maternidade e auxílio reclusão.

O acordo apresentado pelo governo federal foi aceito pelas entidades da categoria em todo País na semana passada. Ao iniciar a paralisação, em julho, os servidores do INSS pediam um aumento salarial de 27,3%, além de melhores condições de trabalho e mudança nos critérios de alguns benefícios. A proposta inicial do governo foi de aumento de 21,3% escalonado em quatro anos. A proposta aceita, no entanto, prevê um aumento de 10,8% em dois anos (5,5% em 2016 e 5,0% em 2017), além dos benefícios e mudança nos critérios da gratificação de desempenho.

Sem previsão para os peritos

Apesar de os servidores do INSS garantirem voltar às atividades amanhã, os atendimentos realizados pelo órgão ainda devem demorar para serem totalmente normalizados. Isso porque os médicos peritos da previdência, que há mais de 20 dias realizam uma greve paralela à dos servidores, ainda não receberam uma resposta do governo às reivindicações da categoria e não têm previsão para encerrar a paralisação. Até ontem, cerca de 350 mil perícias médicas deixaram de ser feitas em todo o País por causa da greve.

O atendimento dos médicos também cumpre o percentual mínimo de 30% da demanda mas, como a maior parte dos profissionais se concentra na Região Metropolitana do Recife (RMR), muitas unidades do INSS no interior não conseguem cumprir esse percentual. Dos 150 peritos de Pernambuco, 89 trabalham em gerências do Grande Recife. O INSS conta atualmente com 4.500 médicos peritos no País, sendo 900 no Nordeste

A recomposição do corpo de peritos é uma das exigências da categoria, que também pede aumento salarial de 27% (equivalente à perda real diante da inflação dos últimos quatro anos), redução da carga horária semanal, melhores condições de trabalho e cumprimento de normas administrativas por parte do INSS.

“O próprio INSS descumpre regras dos processos administrativos. Além da reposição de perdas salariais e melhorias no ambiente de trabalho – que são muito ruins tanto para os profissionais quanto para a população – queremos garantias que o órgão cumpra esses protocolos”, explica o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP), Francisco Eduardo Cardoso Alves. 

A categoria ainda denuncia a falta de procedimentos como coleta de lixo hospitalar na maior parte das agências do País, o que obriga os profissionais a descartarem materiais sujos de sangue, como curativos e luvas, no lixo comum.

A paralisação tem adesão de 85% da categoria, cujos profissionais estão se revezando para cumprir os 30% de atendimento diário. “Toda a parte do agendamento das perícias cabe ao INSS, que foi informado da nossa greve. Então cabe a eles organizar os agendamentos para atender à demanda”, explica o presidente da ANMP.