Teto para imóveis do Minha Casa Minha Vida sobe para R$ 180 mil

Com a alta dos juros para financiamento imobiliário no mercado convencional, o programa Minha Casa Minha Vida ainda se mantém como alternativa para famílias de baixa renda conseguirem adquirir um imóvel novo a taxas mais baratas. Para elas, a boa notícia é que o governo federal vai ampliar o teto de preços dos imóveis. Em Pernambuco, vai subir dos atuais R$ 170 mil para R$ 180 mil. Segundo o Ministério das Cidades, as mudanças levarão entre 40 e 60 dias para serem implementadas.

Esse valor, entretanto, é para imóveis novos dentro do Recife – preço que construtoras alegam não conseguir ofertar facilmente na cidade, devido à escassez de terrenos, que aumenta o custo final do bem. Na tabela abaixo, é possível ver o limite de preço para cada tipo de município dentro de Pernambuco. A variação também ocorre de acordo com a região do País. Para imóveis novos em Brasília, Rio e São Paulo, por exemplo, esse teto é de R$ 225 mil.

Outra mudança se dá de acordo com a renda das famílias. Pessoas renda bruta familiar de até R$ 1.800 são enquadradas na Faixa 1, em que as habitações são quase totalmente subsidiadas pelo poder público e é preciso estar cadastrado em programas sociais. O pagamento por parte do proprietário é feito com parcelas com o valor máximo de 5% da renda familiar. Para essa faixa, não haverá alteração de valores do imóvel, que é R$ 63.000.

As faixas 2 e 3 são comerciais, ou seja, o mercado pode construir e vender imóveis diretamente aos interessados. São para famílias com renda entre R$ 2.350 e R$ 6.500. Para a Faixa 1,5, que também é comercial e foi criada recentemente, esse intervalo fica entre R$ 1.800 e R$ 2.350. No caso das faixas 1,5, 2 e 3 também há subsídio, mas é limitado a R$ 45 mil. Outra restrição é que a família deve ter renda bruta mensal de até R$ 3.600.

Juros - Mesmo abaixo do praticado no mercado, os juros também foram reajustados. Antes, não passavam de 7,16% ao ano e agora chegam a 8,16%. De todo modo, ficam abaixo das menores taxas ofertadas pela Caixa Econômica no financiamento imobiliário convencional, que é de 9,3% (para servidores públicos que têm bom relacionamento com o banco, incluindo recebimento de salário); e de 9,9% para a de “balcão” (para não clientes). Ambas são para imóveis de até R$ 750 mil.

Todas as alterações serão válidas para novas contratações, dentro da terceira fase do programa. Embora o Ministério das Cidades tenha informado o prazo de até 60 dias para regulamentar as regras, não deu prazo para o lançamento dessa nova etapa. No entanto, a instituição confirmou que deve ocorrer até o fim do ano.