Ação da Oi cai 8,53% com temor sobre dívida e rebaixamento de nota pela S&P

Após novo rebaixamento da nota de crédito da Oi e diante da possibilidade de a empresa não honrar sua dívida, apontada por agências de classificação de risco, as ações da operadora de telefonia despencaram e lideram as perdas na Bolsa na quinta-feira, 10. A queda de 8,53% veio após divulgação do relatório da Standard & Poor's (S&P) - que cortou em quatro graus a nota da Oi na escala global, de B+ para CCC, e na escala nacional, de brBBB- para brCCC - e de um documento da Moody’s, que aponta dificuldade de reestruturação da dívida da empresa.

Um eventual pedido de recuperação judicial da Oi não é completamente descartado no mercado, embora haja dúvidas sobre qual seria o entendimento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que regula o setor, uma vez que a Oi tem uma concessão pública, conforme antecipou na semana passada o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado

O pessimismo das agências de classificação de risco sobre o futuro da empresa ocorre em meio à contratação da americana PJT Partners para reestruturar a dívida bruta da Oi, de R$ 53 bilhões. 

A operadora recorreu aos americanos após a desistência do fundo russo LetterOne, do bilionário Mikhail Fridman de fazer um aporte de US$ 4 bilhões no grupo. Essa operação estava condicionada a uma fusão entre Oi e a TIM no Brasil. No entanto, a Telecom Itália, dona da TIM, descartou a transação no fim de fevereiro, tornando ainda mais delicada a situação da operadora, uma das apostas da política de "campeãs nacionais" do governo.

A hipótese de recuperação judicial ganhou força nos últimos dias Sem a injeção de capital do fundo russo, um desconto maior será imposto aos credores da dívida da empresa. Procurada, a Oi não comentou.

Relatório

O documento da Moody's destaca que um pedido de falência custaria à companhia a sua concessão de linha fixa, que teria de ser devolvida para o governo federal juntamente com bens reversíveis relacionados a ela. "Mas acreditamos ser mais provável que a empresa reestruture a sua dívida antes de recorrer à falência."

"Além de (a recuperação judicial) não estar prevista na legislação, a prioridade do poder concedente é sempre a manutenção e qualidade do serviço. Portanto, não acho impossível um pedido de recuperação judicial (no caso da Oi), se o poder concedente entender que é do melhor interesse. Mas, para lidar com essa questão, o regulador vai certamente olhar com lupa para capacidade de operação da companhia sob um regime de recuperação judicial", disse Marina Anselmo Schneider, advogada da área de mercado de capitais do escritório Mattos Filho.

Além das dificuldades com o órgão regulador, a Oi tem ainda outros desafios como encontrar um outro investidor e de negociar com os credores estrangeiros que representam quase 90% da dívida A busca por um novo investidor seria a melhor saída para empresas na mesma situação da Oi.

De acordo com fontes, bancos estão trabalhando para encontrar um novo sócio. No entanto, a desatualização da Oi em novas tecnologias, como 4G, e a falta de investimentos nos últimos anos deixaram a companhia pouco atrativa, frente a um mercado competitivo, afirmou um analista. 

O relatório da Moody’s destaca a probabilidade de a Oi fazer uma oferta aos credores com grandes descontos do valor nominal da dívida, em um esforço para preservar seu caixa e evitar inadimplência ou falência. A agência vê que qualquer movimento da operadora para recomprar seus títulos em patamar abaixo do valor nominal como uma "distressed exchange" (negociação sob pressão), que seria semelhante a um calote.

Além disso, o relatório aponta grande possibilidade de a operadora precisar reestruturar a sua dívida ao longo dos próximos 12 a 18 meses, com prováveis perdas para seus credores. "A Oi tem liquidez suficiente apenas para cumprir com o pagamento da dívida e juros até o final de 2016, e continuará consumindo o seu caixa durante ao menos 2017."

A S&P também levanta a hipótese de "default" no documento em que explica o novo rebaixamento - o anterior ocorreu em 26 de fevereiro. A agência também acredita em um movimento pela Oi de uma troca de dívida abaixo do valor hoje esperado pelos credores "Se a troca da dívida não ocorrer nos próximos 12 meses, nós vemos chances aumentadas de um 'default' em algum momento de 2017, porque a Oi registraria déficits de fluxo de caixa em 2016 e 2017, em meio a um cronograma exigente de pagamento de dívida", afirma o comunicado.