Brasil foi país que mais abriu investigações antidumping, diz OMC

Segundo a OMC, as investigações não levam, necessariamente, à imposição de medidas restritivas ao comércio, mas são um indicador de provável alta das restrições. O dumping é a prática de exportar um produto a preço inferior ao praticado no país de destino. Já as medidas antidumping são maneiras de neutralizar a prática, considerada desleal, geralmente pela imposição de tarifas alfandegárias adicionais.

Apesar de concentrar o maior número de novas investigações antidumping, o Brasil registrou diminuição delas entre 2013 e 2015. Em 2013, foram 54 investigações iniciadas. Em 2014, o número caiu para 35 e, em 2015, atingiu 23.

O relatório aponta aumento das barreiras comerciais de forma generalizada entre os países-membros e conclui que é preciso “resistir às pressões protecionistas”. Segundo o documento, assinado por Roberto Azevêdo, diretor-geral da OMC, as novas medidas restritivas ao comércio aumentaram de uma média de 15 por mês, na última medição, para 22 por mês. O número refere-se ao período de outubro de 2015 a maio de 2016, e é a maior média desde 2011.

Azevêdo divulgou o relatório durante o encontro do Órgão de Análise da Política de Comércio da OMC. Outra conclusão do levantamento é que os países-membros são lentos em eliminar as medidas restritivas ao comércio.

“Das 2.835 medidas restritivas ao comércio registradas para membros da OMC desde 2008 até este exercício, somente 708, ou 25%, haviam sido removidas até maio de 2016”, afirma o documento. O relatório pondera, no entanto, que, entre outubro de 2015 e maio deste ano, os países-membros adotaram uma média de 19 novas medidas por mês destinadas a facilitar o comércio.