Brasil pede à OMC para evitar medidas 'arbitrárias' contra carne

O Brasil pediu nesta quarta-feira aos países da Organização Mundial do Comércio (OMC) que evitem aplicar restrições "arbitrárias" a suas exportações de carne, atingidas por denúncias de adulterações do produto.

Desde que a operação "Carne Fraca" foi divulgada, quinze países fecharam nesta semana total ou parcialmente seus mercados ou intensificaram seus controles sobre os produtos brasileiros, prejudicando um negócio de 13 bilhões de dólares no ano passado e com clientes em 150 mercados.

"O que nós estamos sofrendo agora é uma pancada, um soco no estômago", classificou o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, em uma apresentação no Senado. 

"O grande trabalho que nós temos daqui para frente é de recuperar, de reorganizar nossas forças, de correr atrás, viajar o mundo, fazer as missões, mostrar efetivamente o que aconteceu aqui, que foram desvios de algumas pessoas e não de um sistema ou de uma indústria forte", acrescentou.

Considerando a gravidade da crise, Maggi afirmou que o Brasil deverá suspender seus planos de aumentar em até 10% sua participação no mercado global de alimentos, onde atualmente responde por 7%.

"Ao olhar para os 7% começo a pensar que eu tenho que trabalhar para ficar nos 7%. Eu não consigo olhar nem imaginar indo para os 10%. É um choque".

Em uma tentativa de redução de danos, o Brasil, maior exportador mundial de carne bovina e de frango, pediu a seus sócios na OMC que não adotem medidas que consistam em restrições arbitrárias ao comércio internacional ou contrárias às disciplinas contempladas no Acordo SPS [de aplicação de medidas sanitárias] e outras regras da OMC".

O pedido foi entregue em Genebra em uma reunião do Comitê de medidas sanitárias e fitossanitárias da OMC, uma instituição multilateral que conta com 164 membros.

Vendas em queda livre

A operação "Carne Fraca" denunciou 21 frigoríficos por praticar delitos de corrupção, usar produtos cancerígenos para maquiar cortes estragados e adulterar etiquetas para falsificar a data de validade, entre outras práticas. Tudo isso com o aval de fiscais sanitários subornados para autorizar essas vendas. 

De acordo com o ministro da Agricultura Blairo Maggi, o Brasil comunicou a todos os países que compram carnes dos 21 frigoríficos investigados que foram suspensos os registros de exportação dessas unidades. Segundo ele, "é natural agora recebermos pedidos de esclarecimento de cada um desses países". O ministro disse ainda que esta é uma chance para o governo brasileiro dar informações detalhadas a cada país, para evitar embargos totais e por tempo indeterminado

A PF afirmou que parte do dinheiro serviu para financiar dois partidos da base aliada do presidente Michel Temer, embora até agora não tenham sido apresentados mais detalhes sobre as suspeitas. 

Trinta pessoas foram detidas, três frigoríferos foram fechados e os investigados perderam a permissão para exportar. Entre eles há unidades dos gigantes globais JBS e BRF.

"A própria investigação policial prova a transparência e a credibilidade dos controles", afirma o texto distribuído na OMC.

"Nossa maior preocupação e nosso maior compromisso é garantir a segurança e a qualidade dos produtos", acrescentou.

Os esforços, contudo, não evitaram que China, Hong Kong e Chile - que juntos representaram 40% das exportações de carne vermelha em 2016 - fechassem totalmente seus mercados à carne brasileira. União Europeia, Suíça, Japão, México e África do Sul proibiram a entrada de produtos procedentes de frigoríficos sob suspeita. 

Outros países, como Estados Unidos, Coreia do Sul, Arábia Saudita - principal comprador de carne de frango brasileira - e Argentina aumentaram seus controles.

O Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços informou que as exportações de carne bovina, de porco e de frango caíram 60,5 milhões de dólares na segunda-feira para apenas 74.000 dólares na terça-feira. A média diária até o início do escândalo era de 63 milhões de dólares.

Em campanha

A operação "Carne Fraca" desperta dúvidas sobre um alimento que integra a base da dieta de grande parte dos brasileiros.

Maggi tem aparecido diariamente em supermercados e frigoríficos acompanhado por fiscais de carne, tentando levar tranquilidade à população farta de denúncias corrupção na administração pública.

O governo divulgou um comunicado conjunto com a PF para esclarecer que as práticas investigadas se relacionam diretamente com desvios de conduta profissional praticados por alguns funcionários e não representam um mal funcionamento generalizado do sistema sanitário brasileiro.

Na próxima segunda-feira, Maggi receberá o comissário europeu de Saúde e Segurança Alimentar, Vytenis Andriukaitis. 

A crise acontece em meio a uma tentativa da UE e do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) de acelerar as negociações de livre-comércio, apesar da pressão dos produtores de gado do bloco europeu.

A diretora para as Américas da UE, Edita Hrdá, descartou que o tema travará avanços. A crise das carnes "não é absolutamente nenhum obstáculo para as negociações", disse.