Dyogo Oliveira: 'questão fiscal permanece um desafio a ser superado'

A questão fiscal ainda é um desafio para a equipe econômica do governo do presidente Michel Temer, reconheceu nesta segunda-feira (2) o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, durante coletiva de lançamento do Censo Agropecuário 2017, na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

"Não resta dúvida que a questão fiscal permanece um desafio a ser superado pelo País. Não há nenhum ganho, nenhuma grande vantagem para o País apresentar déficit de R$ 159 bilhões. Isso não é resultado positivo, não pode ser visto dessa maneira, e ainda mais a previsão de sete anos de resultados negativos", avaliou Dyogo.

Segundo o ministro, o governo continua empenhado com questão do ajuste fiscal e do equilíbrio das contas públicas. "Não será possível fazer isso num período muito curto de tempo. Levará algum tempo até termos equilíbrio das contas do governo federal. O principal elemento desse processo é a reforma da Previdência", defendeu ele. "Não tem superávit, tem um grande déficit, que vem crescendo muito rápido e desequilibrando as contas públicas, tem consumido todo o orçamento", completou.

Questionado sobre a tramitação da reforma da previdência no Congresso, que também se vê às voltas com a nova denúncia contra o presidente Temer e ministros do governo, Dyogo disse que é preciso respeitar o tempo do Legislativo, mas que o texto aprovado na comissão é satisfatório. "Há uma série de pautas em discussão no Congresso. Havia a reforma política, que aparentemente foi concluída, mas, do nosso ponto de vista, a reforma da previdência continua a ser prioridade", afirmou.

Refis

O ministro do Planejamento disse não ter conhecimento de que empresas que cometeram crimes e conseguiram fechar acordo de leniência possam ser beneficiadas por uma alteração na Medida Provisória que institui o novo Refis. Segundo o ministro, ele soube do assunto pela imprensa, mas a questão já deve estar sendo analisada por técnicos da Receita Federal e procuradores.

A mudança feita no artigo 1º da medida provisória no Congresso, pelo deputado Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG), relator da medida, prevê que, além da Receita Federal e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), os débitos apurados pela Procuradoria-Geral da União (PGU) também possam ser parcelados dentro do programa.

A alteração no texto poderia abrir uma brecha para que dívidas de empresas que fecharam acordo de leniência sejam parceladas nas mesmas condições favoráveis que serão dadas a débitos tributários.

"Não tenho a análise do texto para saber se o caso é exatamente esse que está sendo perguntado. Eu deveria aguardar a análise das áreas do governo para saber se é isso que a emenda está fazendo", respondeu Dyogo.

Senso demográfico

Dyogo Oliveira, disse que o ministério vai trabalhar para garantir os recursos necessários para a realização do Censo Demográfico de 2020 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

"Batalharemos e buscaremos recursos necessários. Sem nenhuma sombra de dúvida, o Brasil realizará o Censo Demográfico", afirmou Dyogo, durante a coletiva de lançamento da coleta do Censo Agropecuário 2017, na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

Segundo o ministro, o IBGE dará início aos trabalhos do censo já no ano que vem. O orçamento para o levantamento deve ficar entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões, estima o presidente do instituto, Roberto Olinto. Para 2018, o IBGE já conta com R$ 7,5 milhões no orçamento para os trabalhos iniciais.

"O pesado de qualquer censo é a coleta, porque você contrata gente", disse Olinto, lembrando que o censo prevê a contratação de 300 mil trabalhadores temporários. "Esse é o grande impacto "

O objetivo é coletar as informações em 2020 e começar as divulgações dos dados no mesmo ano. O grosso do orçamento seria necessário no ano de coleta das informações. Mas os preparativos já começaram, contou Olinto, para que o IBGE esteja em linha com recomendações internacionais e produza dados internacionalmente comparáveis.

"O grupo técnico deste ano já está discutindo (o censo demográfico). Ano que vem começa a acelerar, tomar decisões, em 2019 tem que fechar tudo. Em 2020 vai para a coleta", enumerou Olinto.

O IBGE tenta resgatar a formação de um fundo, previsto em lei, para tentar assegurar que os levantamentos censitários não sejam postergados por falta de verbas, como ocorreu com o Censo Agropecuário 2017, que vai a campo a partir desta segunda-feira, 2. O levantamento foi adiado por causa de cortes orçamentários e acabou reformulado para que coubesse num orçamento 50% menor do que o previsto inicialmente.

O último Censo Agropecuário foi conduzido em 2006. Já o último Censo Demográfico foi realizado em 2010.

Queda na inflação

O ministro prevê que a inflação oficial no País, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerre o ano abaixo de 3%, piso da meta estabelecida pelo governo. O resultado obrigaria o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, a se justificar em carta oficial ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Dyogo, entretanto, considerou que a carta seria escrita dessa vez por um motivo "salutar". "Deve ser o nível de inflação mais baixo desde o início do Plano Real, e as projeções para 2018 também estão caindo, próximo de 4%. Isso deixa espaço para um processo de política monetária mais benigno", avaliou o ministro do Planejamento, durante coletiva de lançamento da coleta de dados do Censo Agropecuário 2017, na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro

Segundo o ministro, é importante ressaltar que a recuperação em curso da economia é ampla, gradual, porém contínua."O que estamos presenciando é um processo muito saudável de recuperação da economia brasileira, porque está se dando em bases puramente reais, e não com base em estímulos do governo. Pelo contrário, o governo tem sido bastante comedido a respeito de incentivos para a economia", afirmou.