Oi anuncia fechamento de 25 mil acordos com credores

A Oi informou nesta sexta-feira (20) que fechou 25 mil acordos com credores. De acordo com a empresa, o valor dos acordos corresponde a mais de R$ 410 milhões. Nessa quinta-feira (19), a Oi encerrou o programa de negociação referente à recuperação judicial para credores com crédito de até R$ 50 mil. Segundo a operadora, 33 mil se cadastraram na plataforma eletrônica para receber o valor.

Dos cerca de 55 mil credores da Oi que fazem parte do plano de recuperação judicial da empresa, por volta de 53 mil tinham créditos de até R$ 50 mil para receber. Os pagamentos serão realizados em duas parcelas: a primeira correspondente a 90% do valor, acontece em até 10 dias úteis após a assinatura do termo de acordo.

Os 10% do crédito remanescente serão recebidos pelo credor em até 10 dias úteis após a homologação do Plano de Recuperação Judicial. Os valores serão recebidos por meio de depósito na conta bancária do credor.

A previsão é que o plano seja analisado na assembleia geral de credores, marcada para 23 de outubro. Mas a empresa ainda aguarda – para esta sexta-feira (20) – a decisão do juiz Fernando Viana, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, sobre o adiamento da reunião para 27 de novembro.

“Alguns credores solicitaram o adiamento no sentido de poder evoluir na negociação. Quem vai determinar é somente o juiz. A empresa está completamente preparada”, disse o presidente da Oi, Marco Norci Schroeder, em encontro nesta sexta-feira com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e outros representantes de empresas do setor. 

Schroeder acrescentou que o pedido de adiamento foi feito por bancos e alguns bondholders(detentores de títulos) “importantes”. Para o presidente, o adiamento prejudica a empresa por impedir “virar a página” desse assunto. “A gente fez muita coisa nesse último ano, acelerou investimento, melhorou muito a questão de qualidade, reduziu quase 30% das reclamações com a Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações]”, disse.

TAC's

Ontem (19), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que vai se reunir na segunda-feira (23) para deliberar a respeito dos termos de Ajustamento de Conduta (TACs). Em processo de recuperação judicial, a tele acumula dívidas de R$ 64 bilhões em bônus, dívidas bancárias e responsabilidades operacionais. A reunião extraordinária será fechada, com caráter sigiloso.

Uma eventual renegociação dos termos firmados nos TACs com a Anatel poderia abrir caminho para a aprovação do plano de recuperação judicial. Na próxima segunda, a agência vai analisar processos referentes ao montante de R$ 4,8 bilhões. O valor é maior do que o do primeiro TAC da empresa, de R$ 1,2 bilhão, cuja tramitação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU), justamente pelo fato de Oi estar em recuperação judicial.