Justiça de SP suspende novamente acordo entre Embraer e Boeing

A Justiça Federal de São Paulo concedeu liminar que suspende o acordo entre Embraer e Boeing para o controle da área de aviação comercial. O negociação envolveu a criação de uma joint venture na qual a empresa brasileira terá 20% e a americana, pagando U$ 4,2 bilhões, ficará com 80% dos negócios na aviação comercial.

A decisão foi do juiz Victorio Giuzo Neto, da 24ª Vara Cível Federal de São Paulo, atendendo a processo que tem entre os autores o os autores o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos.

No inicio do mês, o mesmo juiz já havia acatado o pedido de interromper a negociação ao conceder liminar favorável à ação movida por deputados petistas. Quatro dias depois, a decisão foi revogada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que atendeu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O acordo

O acordo entre Embraer e Boeing depende da aprovação do governo brasileiro, pois, embora a fabricante de avião tenha sido privatizada em 1994, o governo ainda é dono de uma ação especial que dá direito a decisões importantes. A previsão é de que o acordo seja concluído até o final de 2019. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já se mostrou favorável ao acordo entre as empresas.

Sindicatos se posicionam contra

Sindicatos de trabalhadores de São José dos Campos, Botucatu e Araraquara (SP) se posicionaram contra o que chamaram de "entrega do patrimônio nacional". Em nota, afirmaram que o negócio pode culminar em demissões na Embraer. "O risco de demissões e de transferência de operações para outro país é inerente a este tipo de negociação", diz o comunicado, segundo informações do UOL.