Abrir empresa vai ficar mais fácil em Pernambuco

A partir desta segunda-feira (22), o processo de abrir uma empresa vai ficar mais simples. A garantia é da Junta Comercial de Pernambuco (Jucepe), que digitalizou parte dos procedimentos necessários a quem quer ter um CNPJ. Segundo o órgão, as melhorias vão permitir que cerca de 10 mil pessoas não precisem mais ir à Jucepe para resolver pendências.

De acordo com o presidente da Junta, Luís Lima, em vez de envolver diversos papéis e idas e vindas ao órgão, o novo sistema permitirá que praticamente todas as operações de abertura de empresa sejam digitais. O interessado deve entrar no site www.jucepe.pe.gov.br, preencher o formulário e levar o contrato social à Jucepe (em qualquer mídia, inclusive impresso) para ser digitalizado.

“A partir daí, toda comunicação será via web”, assegura Lima. O candidato acompanhará o processo pela internet, pois será feita uma análise do CNPJ pela Receita Federal e, com tudo certo, a documentação é assinada digitalmente pela Junta. Assim, será eliminada a necessidade de uso de etiquetas adesivas de autenticação de documentos. Atualmente, elas são coladas manualmente. Com as mudanças, a via destinada ao cliente será enviada pela internet com um quadro de informações contendo as assinaturas digitais do secretário geral e do analista que deferiu o processo, além do código de autenticação que permite a qualquer cidadão validar o documento no site da Jucepe.

Outras operações também serão simplificadas, como alteração ou extinção de empresas: será necessário entregar somente uma via dos documentos; não mais quatro, como ocorre atualmente nos casos de registro de empresário (antiga firma individual).

Pelas estimativas do órgão, o sistema que começa a funcionar amanhã vai permitir a migração, do ambiente físico para o virtual, de aproximadamente 900 procedimentos diários.

VIA ÚNICA - Os novos processos digitais são parte do sistema Via Única, desenvolvido e implantado pela própria equipe de tecnologia do governo estadual. Através dele, a Jucepe deverá levar todo o seu atendimento para a web até o fim do próximo ano. As mudanças atendem a uma instrução normativa da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, do governo federal, para que os Estados desburocratizem a abertura de novas empresas.

“A Jucepe quer se tornar uma empresa digital, sem a necessidade da presença física”, destaca Lima. Para isso, em breve a Junta vai exigir dos usuários a certificação digital, com a Receita Federal já faz. “Com ela evitamos fraudes, golpes e erros”, justifica o presidente.