Aneel reduz multa a multa da Taesa por apagão no Nordeste em 2012

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu de R$ 9 milhões para R$ 7,8 milhões a multa que a empresa Taesa pagará como consequência do apagão que atingiu todos os Estados do Nordeste e mais uma parte do Pará, Tocantins e Distrito Federal em 25 de outubro de 2012 e na madrugada do dia seguinte. Foi um dos maiores apagões já registrados na região. Em algumas localidades, a energia só foi restabelecida depois de mais de três horas de blecaute. 

O problema foi provocado por uma falha no equipamento da subestação Colinas, no Tocantins, operado pela empresa Taesa. A redução da multa ocorreu porque a Aneel aceitou parte da defesa da empresa e decidiu não levar em consideração duas não conformidades (defeitos) suspeitas de terem contribuído para provocar o apagão nas primeiras fiscalizações feitas pela agência nos equipamentos da área de transmissão da companhia. 

A multa de R$ 9 milhões correspondia a 0,8118% do faturamento da Taesa entre setembro de 2012 e agosto de 2013, segundo informações da Aneel. Já os R$ 7,8 milhões significam 0,7020% do faturamento da companhia no mesmo período.

O apagão gerou muitos transtornos à população, incluindo até a falta de água em alguns bairros do Recife, devido ao impacto que gerou nos sistemas de bombeamento da Compesa. “Essa multa é simbólica e não traduz o peso da consequência causada pela falta de energia”, critica o integrante do Instituto Ilumina Nordeste, Antonio Feijó. 

Ele argumenta que o sistema de multa pela interrupção do serviço é ineficaz porque jamais vai compensar os reais prejuízos causados à sociedade, acrescentando que “se os valores fossem muitos altos poderiam tornar as empresas que prestam esses serviços inviáveis economicamente”. 

A diretoria da Aneel manteve uma multa de R$ 87,4 mil à Taesa, que corresponde a 0,0085% do faturamento da concessionária entre julho de 2012 e junho de 2013, por causa da atuação incorreta do sistema de proteção de uma linha de transmissão em Bom Jesus da Lapa (na Bahia), que contribuiu para o apagão que ocorreu às 15h49m do dia 22 de setembro de 2012. Esse blecaute foi de curta duração e atingiu seis Estados da Região, incluindo Pernambuco.