Chesf tem lucro de R$5,7 bilhões no primeiro semestre de 2016

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) registrou um lucro líquido de R$ 5,7 bilhões no primeiro semestre deste ano, contra os R$ 499,8 milhões apresentados no mesmo período de 2015. Ocorreu um aumento de 1.150% no lucro da estatal, mas esse resultado foi apenas contábil. “A operação que contribuiu para esse lucro foi a indenização de R$ 5,09 bilhões que tivemos que colocar no balanço por causa das regras contábeis nacional e internacional”, explica o presidente da empresa, José Carlos de Miranda Farias. 

Ele se refere à indenização de R$ 5,09 bilhões que vai começar a ser repassada pelo governo federal à Chesf a partir de julho de 2017. O repasse será feito mensalmente durante pelo menos oito anos, como definiu a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Já os recursos da indenização serão pagos por todos os brasileiros embutidos na conta de luz a partir do reajuste anual do serviço em 2017. No caso dos pernambucanos, esse aumento ocorrerá em 29 de abril próximo.

Todos os investimentos realizados pelas empresas que geram, transportam ou distribuem energia são pagos por todos os consumidores na conta de luz. A Chesf faz a geração e o transporte de energia (ver arte ao lado).

A indenização de R$ 5,09 bilhões surgiu da Medida Provisória 579 de 2012, que depois se transformou na Lei Federal 12.783 de 2013. A finalidade dessa iniciativa era baixar a conta de energia em 20% para todos os brasileiros, como anunciou a presidente Dilma Rousseff (PT) em setembro de 2012, antes das eleições. Para isso, o governo federal baixou o preço da energia vendida pelas empresas que aceitaram prorrogar suas concessões que venceriam em 2015, como ocorreu com a Chesf.

A indenização de R$ 5,09 bilhões compensaria os investimentos realizados pela Chesf em 17 mil km de linhas de transmissão e 90 subestações que não tinham sido amortizadas até 31 de dezembro de 2012. Antes da MP, esses investimentos seriam pagos (também via conta de luz) até 2015.

As empresas que aceitaram a prorrogação das concessões também passaram a vender a sua energia mais barata, como ocorreu com a Chesf a partir de janeiro de 2013.

Depois das mudanças (da MP e da 12.783), a empresa começou a dar prejuízo em 2012. Primeiro, porque passou a ter menos receita com a venda da energia mais barata. Depois, porque teve que registrar, ainda em 2012, uma baixa contábil de R$ 8,25 bilhões, porque o seu patrimônio foi avaliado pra baixo pelo governo federal. 

E, o mais inacreditável de tudo isso, foi que em 2012 começou uma estiagem que atingiu o Sudeste, região responsável por alimentar a caixa d’água que abastece 70% das hidrelétricas instaladas no País. Resultado: as térmicas passaram a produzir mais energia e a conta de luz ficou mais cara para todos os cidadãos. 

Mesmo com os impactos contábeis, a estatal continua investindo e vai voltar a crescer. No primeiro semestre deste ano, realizou investimentos na expansão do seu sistema elétrico, no montante de R$ 406,1 milhões, dos quais R$ 364,6 milhões em obras do sistema de transmissão, R$ 21,2 milhões em geração de energia e R$ 20,3 milhões em infraestrutura.