Consumidor paga bandeira dupla na conta de energia em Recife

O valor cobrado da taxa de iluminação pública dos moradores do Recife teve um acréscimo, em média, de 22%, quando se compara a cobrança de março com maio último. Por exemplo, um leitor do JC, que preferiu não se identificar, teve uma cobrança de R$ 34,92 de taxa de iluminação pública num consumo de 771 quilowatt-hora (kWh) em maio último, enquanto em março essa mesma cobrança ficou em R$ 28,60 para um total consumido de 806 kWh. O acréscimo foi de 22%.

O reajuste tanto da conta de energia como da taxa de iluminação pública foram autorizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ficou, respectivamente, em 8,85% para o cliente residencial e 8,91% para a taxa de iluminação pública. Ambas entraram em vigor no último 29 de abril. O JC calculou o acréscimo no valor da taxa de iluminação pública de mais três residentes do Recife e todos apresentaram uma variação entre 21% e 22% nos valores cobrados. Mas por que o percebido na conta de luz foi mais alto do que os percentuais citados acima?

A taxa de iluminação pública é cobrada na conta da Celpe, mas o modo como a cobrança é feita é calculado pela prefeitura, como é o caso do Recife. “So aumentamos o que foi permitido na lei. A prefeitura não alterou em nada nessa cobrança”, explica o secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas.

Segundo Dantas, além do aumento autorizado pela Aneel, foi acrescentada a cobrança da bandeira vermelha, o que começou a ocorrer em abril, gerando uma cobrança a mais de R$ 3,00 para cada 100 kWh consumidos. “Isso significou que o valor unitário da taxa de iluminação pública foi corrigido com a cobrança da bandeira vermelha”, afirma Ricardo Dantas. Quando houver o retorno da bandeira verde, o percentual cairá.

A cobrança das bandeiras foi instituída pelo governo federal para fazer o consumidor pagar mais toda vez que aumenta o custo de produção de energia. Entre março e maio últimos, esse custo cresceu devido à pouca quantidade de água nos reservatórios das principais hidrelétricas do País.

IMPACTO

Ainda de acordo com Dantas, a cobrança das bandeiras gerou um impacto de 12,12% na taxa de iluminação pública, quando se compara o que era cobrado em março com maio. Ao somar os 8,91% (autorizados de aumento da taxa de iluminação pública de abril) com os 12,12% de impacto da cobrança na bandeira vermelha na taxa de iluminação pública se chega aos mais de 21%, o acréscimo médio sentido pelo cidadão na cobrança da taxa de iluminação pública na conta de energia dos recifenses. “O município não provocou isso. O aumento no valor da bandeira foi para todo o Brasil. Acho alto os 21% de impacto, mas não fui eu quem fiz e muito menos a prefeitura”, resume Ricardo Dantas.

O cálculo da taxa de iluminação pública não é uma fórmula simples. Nela, é estabelecido um valor unitário da taxa que é multiplicado pelo consumo indicado na faixa (também de consumo) na qual aquele cliente está inserido. São estabelecidas pelo menos nove faixas de consumo. A desvantagem desse tipo de cálculo é que se o cliente consumir menos em kWh e continuar dentro da mesma faixa de consumo da taxa de iluminação pública, acabará pagando o mesmo valor da taxa de iluminação pública. “O cálculo é feito dessa maneira em 99% dos municípios do Brasil. Dividimos por faixa de consumo, porque isso facilita o nosso cálculo. Imagine o tempo para fazer milhares de contas de energia cada uma com um consumo diferente na taxa de iluminação pública”, argumenta.