Refinaria Abreu e Lima, em Suape, é a mais cara do mundo

“Foi uma conta de padaria”. A definição foi do então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, tentando justificar a escalada no custo de implantação da Refinaria Abreu e Lima (Rnest), em Suape. Naquela época, em 2014, o executivo afirmou que a estatal não tinha estimado direito o investimento na obra. Lançada em 2005 por US$ 2,3 bilhões, a Rnest teve seu orçamento revisado para os atuais US$ 20,1 bilhões. Com esse valor, entra para a história como a refinaria mais cara do mundo. Tempos depois da declaração polêmica, a operação Lava Jato mostraria que para além da “conta de padaria”, a corrupção foi fator decisivo para inflar o orçamento.

No mapa do refino, a Rnest destoa da realidade mundial de mercado. Construída na Índia pelo grupo Reliance, a Refinaria de Jamnagar é a maior do mundo. Com capacidade para processar 1,2 milhão de barris de petróleo por dia (bpd) e investimento de US$ 6 bilhões, a unidade tem produção cinco vezes maior que a Abreu e Lima e custou menos de um terço do valor da obra. A unidade pernambucana foi projetada para processar 230 mil bpd, mas só está autorizada a produzir 100 mil bpd, porque não concluiu a implantação de equipamentos exigidos para reduzir a emissão de gases. A diferença também está no cronograma de execução. Enquanto a Jamnagar ficou pronta em 36 meses, a Rnest está há 10 anos em construção e ainda não foi concluída.

Comparando os custos da refinaria pernambucana com similares no mundo, a ex-presidente da Petrobras Graça Foster chegou a dizer que a Rnest era um exemplo a não ser repetido. Enquanto na Abreu e Lima o custo por barril foi estimado em US$ 87 mil, nenhum outro empreendimento no mundo chega nem perto. Exemplos: na Índia (US$ 13 mil), China (US$ 14 mil), Coreia do Sul (US$ 18 mil) e Arábia Saudita (US$ 25 mil).

“A Refinaria Abreu e Lima é um retrato da Petrobras durante a gestão do PT, em que a empresa foi colocada para ser instrumento de política social e regional, bem como de arrecadação de campanha via corrupção. Sem corrupção já se tratava de um mau negócio – da forma como foi conduzido – e com corrupção virou algo criminoso”, afirma Renato Lima, doutor pelo Massachusetts Institute os Technology (MIT) e professor da Asia School of Business (ASB), na Malásia.

O especialista também destaca a ingerência política que interferiu nos custos. “Um exemplo gritante dos custos da Abreu e Lima por pressão política se dá, em 2007, na decisão de antecipar a operação para meses antes da eleição de 2010 (operar parcialmente em agosto). O Plano de Antecipação da Refinaria implicou em precário detalhamento das licitações e a própria sinalização, para os fornecedores, que estavam organizados em um cartel, de que a Petrobras estava disposta a pagar qualquer valor”, complementa.
Investigado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro, Paulo Roberto Costa, um dos primeiro delatores da Lava Jato, chegou a dizer em uma de suas visitas a Pernambuco, que a refinaria não seria construída a qualquer custo. Na época, ameaçou realizar licitação internacional para não ceder às empreiteiras brasileiras. Depois as investigações apontariam o esquema de pagamento de propina entre o governo e construtoras.

CORRUPÇÃO

A análise de provas da Lava Jato tem feito o Tribunal de Contas da União (TCU) rever a apuração de prejuízos em obras da Petrobras. A corte refez os cálculos de superfaturamento, com base em documentos obtidos em quebras de sigilo de empreiteiras investigadas, e já descobriu desvios até 70% maiores do que os constatados em auditorias antigas. Na Abreu e Lima, a reavaliação do TCU apontou um prejuízo 32% maior na Unidade de Destilação Atmosférica (UDA) e de 15% na Unidade de Hidrotratamento de Diesel (UHDT). Essas obras foram tocadas em conjunto por Odebrecht e OAS, a partir de 2009. As notas fiscais, de 2009, permitiram achar um sobrepreço de R$ 1,36 bilhão. Corrigido, o valor desviado chega a R$ 2,1 bilhões. Além desses contratos, outros nove estão sendo revistos pelo Tribunal.

Sem caixa, depois dos esquemas de corrupção, a Petrobras toca um programa de desinvestimento para captar recursos. Nesse novo cenário, a diretoria da estatal afirmou que a conclusão do segundo trem (segunda etapa) da Rnest só será possível com um sócio. No mercado, circula a informação de que a refinaria também poderá ser vendida, a exemplo do que aconteceu com a PetroquímicaSuape.

“Comenta-se que a Siponec (companhia chinesa de energia) teria interesse na sociedade ou na compra da refinaria. Mas é claro que, se acontecer, essa aquisição se dará pelo preço de mercado e não pelo valor descabido do investimento, que está desconectado da realidade mundial”, observa o professor de Engenharia de Petróleo e Gás da DeVry/FBV, Rodrigo da Matta. A PQS custou de R$ 9 bilhões à Petrobras e foi vendida à mexicana Alpek por R$ 1,2 bilhão.

Para atrair um investidor para a refinaria, a Petrobras vai precisar oferecer mais do que a sociedade na planta de refino. “De modo geral, refinaria é um negócio de baixa margem, o que gera pouca atratividade econômica. São investimentos altíssimos de capital com taxa de retorno baixa. Por isso, raros são os casos de refinarias independentes. Na maioria das vezes, os proprietários são companhias integradas de petróleo, que tem o controle “do poço ao posto” porque podem compensar as baixas margens específicas do refino. Atrair um investidor para a Abreu e Lima sem casar com uma participação também na cadeia de distribuição (via BR ou outra empresa) é muito difícil”, acredita Renato Lima.

O JC questionou a Petrobras sobre o custo por barril de petróleo, orçamento, comparação com outras unidades de refino, parceria e conclusão do segundo trem, mas só obteve retorno para duas perguntas. A empresa respondeu que “a entrada em operação da unidade SNOX (responsável pelo abatimento de emissão de gases na atmosfera) está planejada para junho de 2018, o que permitirá a operação do trem 1 da refinaria à plena carga. Para a conclusão do segundo trem de refino, a Petrobras está em busca de parcerias. Os investimentos relativos ao trem 2, bem como a definição de data de partida, ainda serão objeto de negociação no âmbito desta parceria”.