A falta de uma estrutura para receber e transportar a energia pode ser um empecilho ao crescimento das energias renováveis no Nordeste que tem quase 87% de toda a capacidade instalada de geração de energia eólica do País. São 13 mil megawatts (MW) do total dos 15,1 mil MW implantados no Brasil. Até 2023, a região vai receber pelo menos 175 parques eólicos que vão acrescentar mais 5,3 mil MW de potência instalada numa previsão da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) com os empreendimentos previstos até a última quarta-feira. “Nos leilões, a maior disputa é pelos lugares com linhas de transmissão e subestações próximas. É um diferencial”, diz o CEO da comercializadora e geradora Kroma Energia, Rodrigo Mello. Na Região, os Estados que apresentam os maiores gargalos nas linhas de transmissão e subestações são a Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte, segundo pelo menos quatro executivos consultados pela reportagem.
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E os Estados da Região que mais vão receber novos empreendimentos são: Rio Grande do Norte, Bahia e Piauí com respectivamente 2,2 mil MW (em 61 parques); 1,4 mil MW (em 60 parques) e 922 MW em 28 parques, segundo a ABEEólica. Juntos, os três vão receber 4,6 mil MW de potência instalada dos 5,3 mil MW previstos para a região.
Para o diretor da Secretaria de Mineração, Gás, Petróleo e Energias Renováveis do Estado do Piauí, Howzembergson Brito, as linhas de transmissão fazem parte de uma preocupação que aumenta na expansão contínua de geração das renováveis. “Há uma pujança grande no setor. Por isso, acreditamos que alguma empresa vai se interessar em construir mais linhões de transmissão no Piauí”, diz.
No setor elétrico, a forma mais tradicional de implantação dos empreendimentos, tanto de geração como de distribuição de energia, ocorre via leilões realizados pela União. Os vencedores da concorrência se comprometem a instalar os empreendimentos dentro de um prazo fixado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). No entanto, desde 2013, vários parques eólicos ficaram prontos no Nordeste sem as linhas de transmissão serem concluídas.
O parque eólico da empresa francesa Voltalia na cidade de São Miguel do Gostoso, no Rio Grande do Norte, foi implantado em tempo hábil, mas ficou um ano e meio sem poder gerar energia – até meados de 2017 – porque não tinha um ponto de conexão pra injetar a energia na rede de transmissão. “O empreendimento eólico teve sua receita garantida, mas sem possibilidade de despachá-la (gerar). Casos como esse têm impacto direto no custo sistêmico de operação”, resume o coordenador de Engenharia da Voltalia, Vitor Emerenciano.
TRANSMISSÃO
Esse custo a mais do sistema foi pago por todos os brasileiros. E pode vir mais por aí. Uma grande empresa que estava construindo linhas de transmissão pediu falência e os empreendimentos foram abandonados. Um deles passaria por vários municípios da Bahia que estão recebendo empreendimentos de geração eólica na região dos municípios de Jacobina, Formosa do Rio Preto, entre outros. “Não há sinalização de quando essa linha vai voltar a ser feita”, diz o vice-governador da Bahia e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, João Leão, apesar de ressaltar que a Bahia aumentou “muito” a sua capacidade de transportar energia.
Ainda de acordo com o vice-governador baiano, os empreendimentos de geração instalados na Bahia vão usar as linhas de transmissão dos projetos de irrigação que não saíram do papel. O grande potencial eólico da Bahia está à margem do Rio São Francisco. O governo baiano está dando um tratamento diferenciado às companhias que vão instalar linhas de transmissão. “A empresa desse tipo terá uma redução de até 90% na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), apoio ao licenciamento ambiental e a regularização fundiária”, diz Leão.
No Estado, a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) tem a obrigação de empregar 1% da sua receita operacional líquida em obras sociais indicadas pela administração estadual. Isso está no contrato de concessão da empresa assinado no início dos anos 2000. “A Celpe só pode utilizar esse recurso com autorização do governo do Estado e tem que ser justificado junto à Aneel. A nossa intenção é indicar obras de reforços da rede de transmissão nos lugares com maior potencial para receber parques de geração e na substituição da rede monofásica por trifásica na área rural do Estado”, aponta o secretário Executivo de Energia e Infraestrutura da secretaria estadual de Desenvolvimento Econômico, Luiz Cardoso Ayres Filho. A implantação de rede trifásica vai possibilitar aos pequenos agricultores produzirem a sua própria energia com micro ou minisistemas de geração.
