STJD

Clubes podem perder pontos por episódios de homofobia

Determinação passa a valer como recomendação, que já foi repassada aos times

JC Online
JC Online
Publicado em 20/08/2019 às 15:44
Miguel Schincariol/AFP
Determinação passa a valer como recomendação, que já foi repassada aos times - FOTO: Miguel Schincariol/AFP
Leitura:

Atitudes homofóbicas nos estádios brasileiros, como os gritos de 'bicha' no tiro de meta, poderão custar três pontos aos clubes. A determinação foi divulgada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (O STJD) na última segunda-feira (19). O texto é uma recomendação e foi enviado aos clubes pelo referido tribunal. No documento, árbitros e assistentes também foram mencionados e incentivados a agirem em casos de preconceito.

"Que a partir desta data os árbitros, auxiliares e delegados das partidas relatem na súmula e/ou documentos oficiais dos jogos a ocorrência de manifestações preconceituosas e de injúria em decorrência de opção sexual por torcedores ou partícipes das competições", diz parte da recomendação do STJD.

Quem assina o texto é o procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua. Para ele casos de homofobia devem ser enquadrados no artigo 243-G do Código Disciplinar: "Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência".

REINCIDÊNCIA

Em caso de reincidência, o clube terá a tem pena dobrada. Ou seja, ao invés de três, perde seis pontos na classificação. O procurador-geral acrescenta que, além da súmula, ações podem ser abertas se outros meios ou agentes comprovarem preconceito praticado em estádios brasileiros.

"É o futebol se adequando aos novos tempos e a situações que não se admitem mais. As análises serão caso a caso, passarão por avaliação de julgadores, mas a tendência é que (homofobia) seja combatida da mesma maneira que o racismo", concluiu.

Há também duas razões derivadas de documentos da Fifa. A entidade emitiu uma circular em 25 de julho deste ano para seus filiados combaterem práticas discriminatórias. Antes, já havia lançado um guia para prevenção de preconceito. Esta iniciativa já atingiu a CBF, multada cinco vezes -quatro nas Eliminatórias e outra na Copa América. A soma das punições é de R$ 350 mil.
Além de ter sinalizado com possíveis punições aos clubes por homofobia, a recomendação da Justiça Desportiva pede que as equipes façam campanhas educativas com os torcedores e atletas para evitar infrações. O texto pede a implantação destas providências "o mais breve possível".

Últimas notícias