MPF acusa presidente da CBDA de fraudes em licitações

O Ministério Público Federal ajuizou uma ação contra o presidente da Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA), Coaracy Nunes, e o diretor financeiro da entidade, Sérgio Ribeiro Lins de Alvarenga, por atos de improbidade administrativa. Além disso, os coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral, responderão ao processo.

Cinco empresas e seus sócios também são réus. O MPF pediu à Justiça Federal o afastamento dos integrantes da CBDA - o presidente está à frente da entidade desde 1988 - durante a tramitação do processo. A ação ainda solicita o bloqueio imediato de bens dos envolvidos em valores que chegam a R$ 4,53 milhões.

O presidente da CBDA é investigado por participação em fraudes de licitações para a aquisição de materiais esportivos para a preparação dos atletas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo aquático para a Olimpíada do Rio. Segundo a Operação Águas Claras, do total de R$ 1,56 milhão, 79% foram pagos a uma empresa de fachada, a Natação Comércio de Artigos Esportivos. O repasse da verba foi feito por um convênio firmado com o Ministério dos Esportes, em 2014.

A sede da empresa está registrada em um endereço onde funciona um pet shop, no Alto da Lapa, zona oeste de São Paulo. O imóvel pertence a Haller Ramos de Freitas Junior, que já foi sócio da firma "fantasma". As investigações apontam Haller como o responsável pela empresa, embora hoje ela esteja oficialmente sob administração de José Nilton Cabral da Rocha.

As outras quatro empresas que faziam parte das licitações foram desclassificadas com a alegação de que as companhias tinham sócios em comum ou com laços de parentesco. Uma microempresa leva o nome de Haller, a Competitor Comércio de Produtos para Piscinas Esportivas tem a mulher de Haller, Mônica Ramos de Freitas, como sócia. Sérgio Alexandre Weyand é o responsável pela Fiore Esportes - Comércio, e seu cunhado, André Perego Fiore, é o administrador da Polisport Indústria e Comércio. 

Das cinco empresas participantes, três - Haller, Competitor e Natação - foram apontadas como vencedoras. Desclassificadas, os itens atribuídos às concorrentes Haller e a Competitor foram repassados à Natação. Os valores das propostas não foram divulgados pela CBDA, que também não informou se uma nova cotação foi realizada antes da decisão final.

Além da fraude na licitação, a investigação aponta irregularidades na execução do contrato de compra e venda com a empresa Natação. Segundo os peritos, houve superfaturamento de 13% do valor dos materiais em relação ao preço de referência. A CBDA pagou R$ 1,26 milhão para a Natação. Não há comprovação de que a confederação tenha recebido os produtos.

O presidente Coaracy Nunes e o diretor financeiro da CBDA são apontados como coordenadores das fraudes, que tiveram participação dos coordenadores técnicos de natação, Ricardo de Moura, e de polo aquático, Ricardo Gomes Cabral. Keila Delfini da Silva, sócia de Mônica Ramos de Freitas na Competitor, completa a lista de réus.