Transviado. Pervertido. Anormal. Doente. Estes termos utilizados contra os homossexuais já tiveram suporte da medicina, com direito a “tratamentos” que incluíam castração, hipnose, choques elétricos e lobotomia, mas deixaram de fazer sentido há 25 anos. Em 17 de maio de 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o homossexualismo de seu rol de distúrbios mentais, deixando de considerar essa tendência como um desvio e, ao mesmo tempo, abolindo o termo (já que, na área de saúde, o sufixo “ismo” caracteriza uma condição patológica). Assim, dizer que a homossexualidade é vício, tara ou algo doença a ser curada passou oficialmente à categoria de ignorância e preconceito. E, por isso, 17 de maio foi declarado o Dia Internacional de Combate à Homofobia, quando pessoas de todo o mundo se mobilizam para falar de diversidade e tolerância.
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“O fato de tirar esta experiência humana da condição de doença é algo que ainda merece ser comemorado”, afirma Benedito Medrado-Dantas, doutor em psicologia social, que pesquisa sexualidade e masculinidades na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Para Benedito, contudo, não se pode olhar só para as conquistas ocorridas desde então. “Este é um marco importante, que só ocorreu pela pressão de um movimento forte. Porém, as pessoas tendem a achar que não há mais problemas, que não é necessário discutir o assunto. O fato é que vivemos no Brasil um momento de retrocesso. Às vezes é mais fácil lidar com a homofobia explícita, do que quando ela acontece de forma cortês”, alerta.
A legislação brasileira não considera a homossexualidade como um crime desde 1830 (ao contrário do que ainda acontece em diversos países, como pode ser visto no gráfico abaixo), mas a violência e o preconceito são pautas centrais do movimento LGBT. Segundo especialistas, ainda há uma espécie de “pena de morte” não-oficial imputada a muitas destas pessoas, que sofrem com a falta de amparo familiar e governamental e com dificuldades de inserção no mercado de trabalho.
Entre 2011 e 2012, Roberto Efrem, que é professor de sociologia da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), realizou a pesquisa “Corpos Brutalizados”, levantando crimes ligados ao ódio contra homossexuais na Paraíba e em Pernambuco. Ele destaca que ambos estão entre os cinco Estados brasileiros onde mais se mata por homofobia. “As políticas públicas para o segmento são muito precárias e, em especial, os crimes contra travestis e transexuais impressionam pela brutalidade. É como se tivessem que ser exterminados da sociedade. Uma das vítimas levou mais de 30 facadas”, relata o pesquisador.
A situação dos transexuais e travestis é atualmente um paradoxo dentro da realidade do movimento LGBT brasileiro, por ainda serem considerados portadores de um “desvio” de personalidade. “A decisão da OMS desestigmatizou toda uma população ao declarar que a homossexualidade não é doença, mas essa questão ainda é discutida no que diz respeito aos transexuais”, conta Roberto Efrem. A batalha deste segmento, que é visto de forma estereotipada e enfrenta maior rejeição do público heteronormativo, ainda tem muito o que avançar. Ao contrário do que acontece em outros países, no Brasil eles precisam se declarar “doentes” para obter tratamento médico e adequação para seu “transtorno”.
Por outro lado, em 2013 foi arquivado um polêmico projeto na Câmara dos Deputados, que com apoio da bancada religiosa tentava suprimir uma resolução do Conselho Federal de Psicologia (CFP) e assim permitir tratamentos de “reversão” e “cura”. A proposta gerou protestos e foi vista como retrocesso por psicólogos e outros profissionais da área de saúde, que temiam que os pacientes, por pressão da família ou de setores religiosos, se submetessem a tratamentos sem base científica. A tendência do CFP, aliás, é encarar a homofobia e não a homossexualidade como doença, especialmente nos casos que envolvem medo, repulsa, violência e empobrecimento da vida e do comportamento social.
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