Promotoria vê trabalho degradante em obras do Minha Casa Minha Vida

O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Rio e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciaram nesta sexta-feira (4) que encontraram três trabalhadores em condições similares à escravidão em obra do Minha Casa Minha Vida, em Duque de Caxias, região metropolitana do Rio.

De acordo com nota enviada à imprensa pelo MPT-RJ, os funcionários migrantes do Maranhão estavam há dois meses sem receber salários e tiveram as carteiras de trabalho retidas por seus patrões. Eram também, de acordo com o órgão, submetidos a jornada de trabalho excessiva e com alojamento sem condições de moradia.

Os três eram funcionários da FRC, empresa terceirizada pela Cury Construtora e Incorporadora, responsável pela obra. Nenhum representante da construtora e da terceirizada foi localizado para comentar o caso.

Em audiência nesta sexta os trabalhadores receberam verbas rescisórias calculadas em R$ 100 mil. O MPT pede ainda R$ 20 mil de indenização por danos morais.

Segundo a promotoria, os funcionários da FRC afirmaram dormir num alojamento com "colchões precários", "camas montadas no chão apenas com um estrado". O local, de acordo com o relato, não tinha água filtrada.

RESPOSTA

A Cury Construtura divulgou nota na tarde desta terça sobre o ocorrido:

"A empresa esclarece que está colaborando com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e repudia qualquer descumprimento das leis trabalhistas. A empreiteira FRC, empresa responsável pela contratação dos funcionários em questão, quitou todos os valores relativos a rescisão contratual, direitos trabalhistas, além de todos os custos de retorno à cidade de origem. A Cury entende que a terceirização de atividades especificas na construção civil é totalmente lícita, sendo certo que contrata apenas empresas idôneas que respeitam os direitos trabalhistas e arcam com suas obrigações junto aos funcionários, como ocorreu no caso em tela. Por fim, a incorporadora ressalta que foi realizada vistoria do alojamento no início de agosto de 2015, tendo sido a empresa FRC advertida para regularização de algumas pendências que não estavam de acordo com a NR18. Entretanto, não houve tempo hábil para adequação do estabelecimento antes da nova vistoria que seria realizada pela Cury nos próximos dias."