Base curricular não está paralisada, diz ministro da Educação

À frente do Ministério da Educação há um mês, Mendonça Filho disse nesta quarta-feira (15), na primeira visita à Câmara dos Deputados, desde que assumiu o cargo de ministro do governo interino de Michel Temer, que os debates sobre Base Nacional Comum Curricular (BNCC) não estão paralisadas. O ministro lembrou que um pedido do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) postergou o cronograma.

A expectativa era que o documento, que fixa conteúdos mínimos que os estudantes devem aprender a cada etapa da educação básica, da educação infantil ao ensino médio, ficasse pronto até junho deste ano. Mas as duas entidades pediram para debater a proposta, que está sendo discutida desde o ano passado em seminários estaduais, para aproximar o texto das necessidades da sociedade.

A intenção é que os conteúdos definidos na base ocupem cerca de 60% da carga horária dos estudantes da educação básica. No restante do tempo, as redes de ensino poderão definir o que ofertar como conteúdos regionais e atividades extras à formação técnica.

“Não é uma discussão política. É uma discussão técnica”, garantiu o ministro, durante o seminário realizado pela Câmara para um balanço dos dois anos do Plano Nacional de Educação. Mendonça Filho afirmou que metas de universalização da educação avançaram no país, mas alertou que ainda é preciso reforçar a qualidade desta educação.

“Ainda estamos longe de uma educação de qualidade”, afirmou. Segundo ele, a base curricular precisa enfatizar esse esforço. Mendonça Filho explicou que a equipe do MEC está concluindo uma análise dos números e políticas da pasta e assegurou o compromisso em manter as políticas públicas da área. “Não há projeto que não tenha a oportunidade de ser aprimorado, mas não faremos nenhuma mudança drástica”, garantiu. A radiografia sobre o ministério será apresentada no próximo dia 22 aos senadores da comissão de Educação e, na Câmara, esta prestação de contas foi agendada para o dia 5 de julho.