Rio decreta estado de calamidade pública devido à crise financeira

Mergulhado em uma grave crise financeira, o governador do estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, decretou, nesta sexta-feira (17), "estado de calamidade pública" para poder financiar os Jogos Olímpicos, que acontecem em menos de dois meses na cidade do Rio.

Publicado hoje no Diário Oficial, o decreto habilita as autoridades a "adotar as medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vistas à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

A grave crise financeira do estado "impede o cumprimento das obrigações assumidas em razão da realização dos Jogos", destaca o decreto firmado por Dornelles.

O governador interino advertiu que a crise financeira, agravada pelas despesas com os Jogos, já dificulta a prestação de serviços essenciais e "pode acarretar o total colapso da segurança pública, da saúde, da educação, do transporte e da gestão ambiental".

Dornelles qualificou recentemente a situação de "trágica". "Nunca vi nada igual no Brasil e no estado. Agora precisamos agir em conjunto com o governo federal" para examinar o que é possível privatizar, que imóveis podemos vender.

Os professores estão em greve desde o dia 2 de março e a maioria receberá os salários de maio em parcelas, assim como outras categorias do funcionalismo público e aposentados.

Hospitais estão rejeitando pacientes por falta de recursos e os estudantes ocupam escolas para protestar contra os cortes nas verbas para a educação.

O governo já eliminou cinco secretarias e anulou programas sociais.

A previsão do déficit do estado do Rio de Janeiro para este ano é de R$ 19 bilhões, devido à queda na arrecadação provocada pela profunda recessão no país.

Dornelles pediu ajuda ao governo federal para poder financiar obras de infraestrutura ligadas às Olimpíadas, como a linha 4 do metrô, que unirá Ipanema à Barra da Tijuca, principal bairro dos Jogos.

"A situação do Rio é dramática. Existe uma insuficiência próxima dos 20 bilhões de reais (...) e o governo terá que escolher quem recebe ou não", disse o economista Raúl Velloso, especialista em contas públicas.