Brasil deve priorizar combate às desigualdades regionais, diz estudo

O Brasil precisa priorizar o combate às desigualdades regionais se quiser alcançar as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU), ligados diretamente à criança e ao adolescente, indica estudo divulgado nesta terça (25) pela Fundação Abrinq, no Rio de Janeiro.

Dos 17 ODS, dez têm metas diretamente associadas à infância e adolescência. A pesquisa “A Criança e o Adolescente nos ODS - Marco zero dos principais indicadores brasileiros - ODS 1, 2, 3 e 5” visa complementar relatório voluntário entregue pelo governo à ONU, na semana passada. Nesse primeiro lançamento, foram selecionados quatro dos dez objetivos: erradicação da pobreza, fome zero, saúde e bem-estar e igualdade de gênero.

No balanço geral, o Brasil cumpriu sete dos oito Objetivos do Milênio, voltados para os países em desenvolvimento, com exceção da meta de redução da mortalidade materna.

A administradora executiva da Abrinq, Heloisa Oliveira, ressaltou que, apesar dos avanços na última década, há regiões do país e grupos sociais cujos dados apontam extrema desigualdade e que são camuflados pela média nacional. Para que os objetivos traçados para 2030 sejam cumpridos, disse ela, todos os grupos sociais e regiões do pais precisam estar incluídos nas metas.

“Nossas estatísticas são boas, mas muitos dados precisam ser desagregados. Vivemos em um país extremamente desigual. Olhando a média nacional dá para pensar que alguns indicadores estão bons, mas precisamos olhar para as diferentes realidades brasileiras para enxergar onde estão os desafios”, afirmou.

Avanços e discussão

“Precisamos implementar os ODS a nível local porque somente assim avançaremos. É preciso aprofundar e detalhar mais a discussão, elaborar um ponto de partida de todos os indicadores, investir em novas estatísticas para sabermos de onde estamos saindo e para onde vamos”, explicou.

A Abrinq é uma das oito organizações selecionadas, por meio de edital, para debater e implementar a chamada Agenda 2030 na Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

De acordo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD-2015), 27% dos habitantes vivem com até meio salário mínimo por mês. Mas esse percentual sobe para 40,2% se for feito um recorte da população de 0 a 14 anos, ultrapassando a casa dos 60% de crianças e adolescentes em situação de pobreza em estados como Alagoas, Maranhão, Ceará, Bahia e Pernambuco.

“Não podemos falar de uma agenda para 2030 sem priorizar esse grupo que será a população economicamente ativa, adulta, e que vai de fato viver nesse mundo de 2030. Não podemos falar de futuro sem falar de criança e adolescente”, disse a representante da Abrinq.

Em relação à mortalidade infantil, apesar de uma progressiva melhora nos indicadores, em 2015, para mil nascidos vivos, 14,3 morreram, pouco mais da metade da taxa do ano 2000 (30,1 por mil nascidos vivos). Já os óbitos entre menores de um ano ficaram em 12,4, para mil nascidos vivos, no mesmo período (a taxa era de 26,1 por mil nascidos vivos em 2000).

Em 2015, a taxa de mortalidade materna era de 54,9 para cada 100 mil nascidos vivos. Heloísa ressaltou que, embora a média nacional não seja alta a nível nacional, no que diz respeito à morte materna, ela está muito acima da média em alguns estados, como Tocantins, Maranhão, Roraima, Piauí e Amapá. “São números de óbitos muito altos por causas evitáveis. Por isso, precisamos de estratégias específicas para tratar essas diferenças regionais”.

O Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) em 2014. A pobreza na infância foi prioridade das ações governamentais com a criação do Programa Brasil Carinhoso e a mudança nos critérios do Programa Bolsa Família.

Objetivos da ONU

Em 2000, 191 países que integram as Nações Unidas assinaram compromisso de atingir os  Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), cujo prazo final terminava em 2015. Aquele pacto global era voltado apenas a países pobres e em desenvolvimento.

Em 25 de setembro de 2015, 193 países das Nações Unidas adotaram a Resolução “Transformando Nosso Mundo: a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável”, com 17 objetivos e 169 metas que devem ser cumpridos por todas as nações – os chamados Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

As metas e os ODS prioritários para a Fundação Abrinq estão no site www.observatoriocrianca.org.br. Os indicadores Sociais (habitação, educação, saúde, proteção etc.) relacionados a cada um dos ODS podem ser acessados aqui.