A Fundação Nacional do Índio (Funai), o Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) e a Polícia Federal (PF) apuram a suspeita de que índios que vivem isolados no Vale do Javari, no oeste do Amazonas, tenham sido assassinados por um grupo de garimpeiros.
A pedido da Funai, a PF instaurou um inquérito policial e a Procuradoria da República em Tabatinga (AM) passou a acompanhar as investigações.
Em nota, a fundação indigenista diz que a denúncia surgiu em agosto, depois que alguns garimpeiros foram vistos no município de São Paulo de Olivença conversando sobre o suposto massacre.
“Servidores da Funai fizeram o primeiro levantamento e entenderam ser necessário apresentar a denúncia”, explicou a Funai, em nota. Os garimpeiros foram detidos e conduzidos a Tabatinga, onde prestaram depoimento. Ainda de acordo com a fundação, os garimpeiros não confirmaram as mortes e, até o momento, nenhuma prova material foi encontrada, “não sendo possível, portanto, confirmar a veracidade das mortes”.
O MPF confirmou que ainda não há confirmações de mortes, mas que as suspeitas estão sendo apuradas e há novas diligências em curso.
Os supostos alvos do ataque habitam a região do Rio Jandiatuba, na Terra Indígena Vale do Javari, próxima à fronteira com o Peru, a cerca de mil quilômetros de Manaus. Na mesma região, foi deflagrada, no fim de agosto, uma operação de combate ao garimpo ilegal que resultou na destruição de quatro dragas (equipamentos utilizados para extração de minério). Mais de um R$ 1 milhão em multas foram aplicadas a seis garimpeiros por crime ambiental.
Realizada pelo MPF, Exército e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a operação tentava impedir a expansão do garimpo ilegal ao longo do Rio Jandiatuba. Segundo o MPF, a atividade tem avançado sobre o rio, que corta três terras indígenas e é amplamente utilizado por índios isolados, segundo monitoramento da Funai.
“O MPF conduz procedimento administrativo que investiga o garimpo ilegal no Rio Jandiatuba. A instituição vem recebendo denúncias da Funai e dos próprios moradores, por conta da violência que o garimpo gera, da prostituição infantil, das ameaças e até de homicídios”, reforça o MPF, em nota.
O suposto ataque já repercute no Congresso Nacional. Nesta segunda-feira (11) o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Paulo Paim (PT), relatou o caso e cobrou providências.
“Como vemos, é mais uma denúncia da maior gravidade. Vinte índios, chamados flecheiros, que viviam isolados nessa área da Amazônia e que foram assassinados. E, segundo informações que nos chegaram, corpos foram esquartejados, inclusive. Nós da comissão queremos exigir a apuração dos fatos pelo MPF e pela PF e que o Ministério da Justiça e o Governo Federal se pronunciem”, pediu o senador.