Delegação da CIDH visita hoje terrras indígenas e quilombolas

A delegação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), visita na manhã desta quarta-feira (7) terras indígenas e quilombolas e tem encontros com governantes e representantes de organizações sociais. A coordenadora do grupo, a jamaicana Margarette May Macaulay, deverá visitar, logo cedo, o Quilombo Rio dos Macacos e, à tarde, o Quilombo Pitanga de Palmares, ambos situados no município de Simões Filho, região metropolitana de Salvador.

A convite do governo federal, a delegação fica no Brasil até o próximo dia 12, para observar áreas urbanas e rurais em oito estados. A comissão acompanha e analisa todos os temas relacionados à área nos 35 países-membros da OEA.

A comissária Antonia Urrejola tem compromissos em Mato Grosso do Sul. A advogada chilena, que já colaborou em seu país em projetos na área de direitos dos povos indígenas, será a interlocutora do encontro com a etnia Guarani-Kaiowá da terra indígena Guyraroka, que teve a demarcação anulada em 2014, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

À época, o ministro da Corte Celso de Mello entendeu que a população indígena em questão permaneceu no local somente até o início da década de 1940 e que, pelo tempo decorrido, não teria respaldo para discutir a posse do território. Em 2016, o agente de saúde Clodiodi de Souza, de origem indígena, foi assassinado a tiros no episódio que ficou conhecido como Massacre de Caarapó.

Além de Caarapó (MS), outros pontos de parada de Antonia Urrejola são a Reserva de Dourados e a Faculdade de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD). Em sua agenda, há, ainda, horário reservado para reuniões com movimentos sociais e autoridades religiosas.

Na tarde de amanhã (8), a líder da delegação deve se reunir com o governador da Bahia, Rui Costa, na capital. Ontem (6), seu segundo dia em solo brasileiro, a presidente foi recebida, em Minas Gerais, pelo governador Fernando Pimentel. Da capital, ela seguiu, com sua equipe, para Mariana (MG), cidade marcada pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, há três anos.

Migração e presídios

Também nesta quarta-feira, a relatora especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Desca) da CIDH, Soledad García Muñoz, dará seguimento à viagem por Boa Vista, começando pela Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, onde uma rebelião, em janeiro do ano passado, deixou 33 detentos mortos.

A excursão incluirá uma conversa com a governadora do estado, Suely Campos. Um dos assuntos deve ser a entrada de venezuelanos no país pela região. Soledad conhecerá o Centro de Referência para Refugiados e Migrantes, criado pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), em parceria com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) e o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur). O local está em funcionamento desde abril deste ano.

Na agenda da comissão, há ainda encontros com representantes da terra indígena Paquiçamba, em Altamira (PA); dos quilombos Malumba e Peru, em Alcântara, no Maranhão; com integrantes de movimentos sociais, em São Paulo. Os compromissos fazem parte da agenda desta quarta-feira de Francisco Eguiguren, Esmeralda Arosemena e Joel Hernández.

Ontem, após visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, Hernández afirmou, em sua conta no Twitter, que os governos americanos devem buscar implementar medidas que solucionem a superpopulação carcerária das unidades brasileiras.

A CIDH retorna ao Brasil após 23 anos. A viagem será encerrada na próxima segunda-feira (12), com a apresentação de um relatório contendo as observações feitas pelos comissários. O documento será divulgado em uma coletiva de imprensa, no Rio de Janeiro.