Seis meses do governo Bolsonaro - Educação

Uma das pastas mais cobiçadas, por estar entre os maiores orçamentos do Governo Federal, o Ministério da Educação (MEC) acumula, em seis meses de gestão, polêmicas, crises, conflitos internos, exonerações e, na avaliação de especialistas, poucos avanços. A turbulência do início do mandato fez com que a educação despontasse na lista de insatisfações com o governo Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa Ibope divulgada na última quinta-feira (27), o número de brasileiros que desaprovam as medidas do governo subiu de 44% para 54% entre abril e junho. O percentual foi o que mais cresceu, entre todas as áreas avaliadas.

A confusão no MEC, que no primeiro semestre já teve dois ministros e dezenas de exonerações, é protagonizada por dois dos grupos da base do governo: os militares e os seguidores do filósofo e “guru” da gestão Bolsonaro, Olavo de Carvalho. Foi Carvalho quem indicou o primeiro ministro da Educação, o colombiano Ricardo Vélez. Após três meses de polêmicas e sucessivos desgastes, ele foi substituído pelo economista Abraham Weintraub. Mudanças também ocorreram em outros cargos do alto escalão do MEC, como no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). A presidência da autarquia mais importante do ministério, responsável pelas avaliações educacionais, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já passou por quatro gestores em quatro meses. Desde maio, o cargo é ocupado por Alexandre Lopes, que atuava como diretor legislativo da secretaria executiva da Casa Civil.

As polêmicas começaram no dia 2 de janeiro, quando foi publicado edital que autorizava a compra de materiais didáticos sem obrigatoriedade de referências bibliográficas e revisões. Uma semana depois, o edital foi anulado e onze pessoas exoneradas. Em fevereiro, o ministério enviou cartas às escolas, pedindo que os alunos fossem filmados cantando o hino nacional. Em março, o anúncio de que avaliação de alfabetização seria suspensa até 2021 causou rebuliço no governo. Tania Leme de Almeida, secretária de Educação Básica, pediu demissão e o presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues, acabou exonerado. Em 8 de abril, o colombiano foi demitido e Weintraub tomou posse. A crise, no entanto, tomou proporções maiores com o anúncio de cortes de verbas de universidades federais por promoverem “balbúrdia” em seus campi. Em seguida, o contingenciamento foi estendido às demais instituições federais. O anúncio levou milhões de brasileiros às ruas, em protesto.

Com o foco em apagar incêndios, muitos projetos ficaram engavetados, a exemplo da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). “As mudanças atrasaram o andamento das atividades. Nos preocupa que as prioridades do MEC não estejam claras. Praticamente não temos contato com o ministro, mas temos um bom diálogo com o secretário de Educação Básica, Jânio Macedo, que está construindo o planejamento. Só que isso está acontecendo no mês de junho. Talvez a educação seja a área mais atrasada do ponto de vista de ações para melhorias”, argumenta Frederico Amâncio, secretário de Educação e Esportes de Pernambuco e vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). “Muitas políticas estão sendo guiadas apenas por critérios ideológicos. O MEC está ameaçando o que tem de mais sólido na educação brasileira, usando ‘balbúrdia’ como critério para corte de verba de universidades específicas”, critica a deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP), ativista e fundadora do Movimento Mapa Educação.

Os desafios são grandes e a falta de um direcionamento preocupa especialistas. “O governo assumiu em meio a um cenário que já não era animador, com a emenda do teto de gastos e um Plano Nacional de Educação (PNE) aprovado em 2014 e com muitas metas não atendidas. Estamos com seis meses de governo e não se vê uma ação que tenha algum significado, que produza algum efeito positivo. Ao contrário, a gente presenciou uma destruição gradual do que foi feito nos últimos 30 anos. É uma perspectiva desalentadora”, lamenta Maria Thereza Marcílio, mestra em educação pela Harvard University e presidente da ONG Avante – Educação e Mobilização Social. “O Fundeb (uma das principais fontes de financiamento para as escolas de todo o País, que tem prazo até 2020), está sendo discutindo no Congresso e o que o MEC fez foi apresentar uma proposta que não atende de forma alguma a educação básica”, completa.

O MEC informou, em nota, que tem definidas as prioridades para a Educação Básica, construída com a participação do Consed e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Esse planejamento foi apresentado ao Consed e existe uma reunião marcada para apresentá-lo a Undime, o Conselho Nacional de Educação - CNE e organizações da sociedade civil. A pasta garantiu que a troca de gestões não atrapalhou o calendário da pasta.

Sobre a implementação da BNCC, o ministério disse estar trabalhando em cinco frentes: através de apoio aos currículos das redes de ensino, aos projetos pedagógicos das escolas, à formação continuada dos professores, através de materiais e livros didáticos e da revisão das avaliações padronizadas de aprendizagem.

Sobre a proposta para o Fundeb, o MEC afirmou que entre os objetivos da pasta está a criação de mecanismos que incentivem a gestão por resultados. “Isto significa um aumento nos recursos, aprimoramento nos critérios de distribuição para torná-los mais equitativos e assegura que o recurso melhor distribuído gere impacto nos indicadores educacionais”, diz trecho do comunicado.

OS SEIS PRIMEIROS MESES DO MEC

• 2 de janeiro - Indicado por Olavo de Carvalho, Ricardo Vélez Rodrigues toma posse como ministro da Educação.
• 2 de janeiro - É publicado no Diário Oficial da União edital para compra de livros didáticos sem exigência de que obras trouxessem referências bibliográficas e não tivessem erros de revisão ou impressão.
• 9 de janeiro - Edital é anulado por Vélez.
• 11 de janeiro - MEC exonera Rogério Fernando Lot, chefe de gabinete do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE)e outros 10 funcionários envolvidos na polêmica dos livros didáticos.
• 14 de janeiro - Maria Inês Fini, presidente do Inep, é demitida do cargo.
• 16 de janeiro - Defensor do Escola Sem Partido e crítico da “ideologia de gênero”, Murilo Resende Ferreira é nomeado diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep. O cargo o coloca como coordenador do Enem.
• 17 de janeiro - Onyx Lorenzoni, ministro da Casa Civil, anula nomeação de Murilo Resende Ferreira, 24 horas após assumir o cargo.
• 22 de janeiro - O ex-professor da Fundação Getúlio Vargas, Marcus Vinícius Rodrigues, é nomeado presidente do Inep, responsável pelo Enem.
• 02 de fevereiro - Vélez diz que brasileiro é “canibal”, e que, em viagens, “acha que sai de casa e pode roubar tudo”.
• 19 de fevereiro - MEC anuncia que irá rever propostas de mudança na formação de professores.
• 25 de fevereiro - Ministério envia carta às escolas pedindo que crianças sejam filmadas cantando o Hino Nacional.
• 26 de fevereiro - Vélez admite erro ao pedir vídeo sem autorização prévia dos responsáveis e diz que declaração sobre o povo brasileiro em viagens foi “infeliz”.
• 8 de março - Ministro começa a fazer mudanças na equipe, após Olavo de Carvalho publicar em redes sociais que seus ex-alunos deveriam sair do governo Bolsonaro.
• 11 de março - Governo exonera seis pessoas que faziam parte do alto escalão do MEC.
• 12 de março - Luís Antônio Tozi, desafeto de Carvalho, é exonerado da Secretaria Executiva do MEC.
• 14 de março - Iolene Lima é anunciada secretária-executiva.
• 20 de março - Inep cria comissão para verificar se questões do Enem têm “pertinência com a realidade social.”
• 22 de março - Iolene Lima diz que não vai seguir no cargo no ministério.
• 25 de março - Tania Leme de Almeida, secretária de Educação Básica, também pede demissão, após anúncio de que avaliação de alfabetização seria suspensa até 2021.
• 26 de março - MEC volta atrás e revoga portaria que suspendia avaliação de alfabetização por dois anos.
• 26 de março - Presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues é exonerado.
• 27 de março - Paulo César Teixeira, responsável pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), pede demissão.
• 29 de março - Ricardo Machado Vieira é nomeado secretário-executivo do MEC.
• 4 de abril - São exonerados Bruno Garschagen, assessor especial do ministro, e Josie Priscila Pereira de Jesus, chefe de gabinete do MEC.
• 8 de abril - Jair Bolsonaro demite Vélez e nomeia Abraham Weintraub como ministro da Educação.
• 10 de abril - Novo ministro defende corte do Bolsa Família e perda de tutela de jovem que agredir professor em escola.
• 17 de abril - Francisco Vieira Garonce assume a Diretoria de Avaliação da Educação Básica, responsável pelo Enem.
• 28 de abril - Weintraub diz que filmar professor em sala de aula é direito dos alunos.
• 29 de abril - Elmer Coelho Vicenzi assume a presidência do Inep.
• 30 de abril - Ministro afirma que cortará verbas de universidades que não mostrarem desempenho acadêmico esperado e promoverem “balbúrdia” em seus campi.
• 1º de maio - MEC recua de decisão de punir com bloqueio de recursos universidades federais que estejam promovendo “balbúrdia” e propõe corte linear em todas as universidades, de 30% das despesas não obrigatórias.
• 9 de maio - Ministro usa chocolates para explicar contingenciamento de verbas para universidades federais.
• 14 de maio - Weintraub defende a presença da polícia dentro dos campi de universidades públicas.
• 15 de maio - Protestos acontecem em todo o Brasil em reação ao corte de verbas para universidades.
• 16 de maio - Elmer Coelho Vicenzi, presidente do Inep, pede demissão.
• 17 de maio - Alexandre Lopes assume a presidência do Inep.
• 23 de maio - Governo confirma descontingenciamento de recursos da educação. Parte do valor que seria cortado é prometido às instituições federais.
• 30 de maio - Estudantes, educadores e representantes de movimentos sociais vão às ruas em segundo protesto contra redução de verbas para instituições públicas.
• 30 de maio - MEC pede que sejam denunciados professores que incentivaram protesto. O comunicado ainda desautoriza pais e alunos a apoiarem as manifestações.
• 1º de junho - Weintraub vira alvo de inquérito do Ministério Público Federal por nota divulgada sobre os protestos do dia anterior.
• 5 de junho - Francisco Vieira Garonce é exonerado do cargo de diretor de avaliação da educação básica.
• 7 de junho - Ministro volta a garantir que Enem será realizado e fala sobre fazer “Enem digital” em 2020.
• 9 de junho - MEC destina R$ 900 mil para projeto de reconstrução do Museu Nacional.
• 13 de junho - Ministério propõe aumentar para 15% contribuição da União ao Fundeb.

RAIO-X DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA

EDUCAÇÃO INFANTIL
- 8.745.184 matrículas no País (redes federal, estadual, municiapal e privada)
- 6.321.951 estão na rede pública (federal, estadual e municipal)
- 71,6% das matrículas da educação infantil estão na rede municipal
- 5.157.892 matrículas estão na pré-escola (sendo 3.969.919 na rede pública)
- 3.587.292 de matrículas em creches (sendo 2.352.032 na rede pública)
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ENSINO FUNDAMENTAL
- 27.183.970 estudantes matriculados no ensino fundamental (redes federal, estadual, municiapal e privada)
- 22.511.839 matrículas na rede pública
- 56,8% das matrículas do ensino fundamental estão na rede municipal
- 15.176.420 nos anos inciais (1º ao 95º ano), sendo 12.322.182 da rede pública
- 12.007.550 nos anos finais (1º ao 5º ano), sendo 10.189.657 na rede pública
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ENSINO MÉDIO
- 7.709.929 matrículas no ensino médio no País (redes federal, estadual, municipal e privada)
- 6.777.892 estudantes matriculados na rede pública
- 84,65% das matrículas do ensino médio estão na rede estadual
- 63,6% dos jovens de 19 anos concluíram o ensino médio
- 787.380 jovens com idades entre 15 e 17 anos não estudam e não concluíram o ensino médio
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Fonte: Anuário Brasileiro de Educação Básica 2019