A Polícia Civil de São Paulo instaurou inquérito para apurar crime de tortura cometido por seguranças do supermercado Ricoy, na Vila Joaniza, zona sul, contra um menor de 17 anos, por supostamente ter tentando furtar um chocolate do mercado. Na manhã desta terça-feira (3), o menor passou por exame de corpo de delito.
Toda a cena foi gravada e divulgada por meio de um aplicativo de troca de mensagens (WhatsApp). No vídeo, o adolescente aparece nu, com uma mordaça na boca, dentro de uma sala, apanhando com um chicote.
A tortura é considerada crime hediondo e ocorre quando alguém é submetido, com emprego de violência ou grave ameaça, a intenso sofrimento físico ou mental. A Lei 9.455, de 1997, prevê pena de 2 a 8 anos a quem cometer esse tipo de crime.
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Nessa segunda-feira (2) à tarde, o menor prestou depoimento. Ele contou que não se lembra do dia exato em que o fato ocorreu e que se recorda apenas que foi no mês de agosto. Segundo relatou aos policiais, ele pegou uma barra de chocolate da gôndola e tentou sair do supermercado sem pagar. Na saída, foi abordado por dois seguranças, que o levaram para um quarto nos fundos do estabelecimento.
Ali ele foi despido, amordaçado, amarrado e passou a ser torturado com um chicote feito de fios elétricos trançados, por cerca de 40 minutos. Ele contou ainda que não registrou boletim de ocorrência porque temia por sua vida. Segundo depoimento, ele ainda foi ameaçado por um dos seguranças que disse que o mataria caso ele relatasse o caso a alguém.
A Secretaria de Segurança Pública informou que o caso está sendo investigado pelo 80º Distrito Policial, da Vila Joaniza. De acordo com a secretaria, o delegado analisou as imagens de câmeras de segurança e já identificou os autores do crime, que serão ouvidos, além de funcionários do supermercado.
Segundo Ariel de Castro Alves, conselheiro do Conselho Estadual de Direitos Humanos (Condepe), que está acompanhando as investigações, a delegacia está coletando informações sobre os acusados para que eles sejam intimados a prestar depoimentos.
Alves disse que entrou em contato nesta terça-fera com o Conselho Tutelar da Cidade Ademar para que eles acompanhem o caso e deem todo apoio e encaminhamento social ao adolescente, além de verificar se ele está sofrendo ameaças. O conselheiro disse ainda que será averiguada a necessidade de prestar assistência psicológica ao jovem.
Procurado pela Agência Brasil, o supermercado informou que “repugna esta atitude” e que tomou conhecimento dos fatos pela imprensa, “com indignação”. A empresa informa ainda que “não coaduna com nenhum tipo de ilegalidade” e que vai colaborar com as autoridades competentes para a apuração do caso.
