Convidado a participar da audiência pública que a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (22) para tratar do derramamento de petróleo cru que atingiu a todo o litoral da Região Nordeste, o contra-almirante Alexandre Rabello de Faria disse considerar que o problema transcende as fronteiras brasileiras. Para o militar, há fortes evidências de que o óleo começou a se espalhar de um ponto ainda não identificado, mas já em águas internacionais, configurando um “problema de nível internacional”.
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“Na medida em que este vazamento não foi comunicado, ele é sim um problema muito grave e que eu acho que é de nível internacional, principalmente se confirmada [a hipótese] de ter ocorrido águas internacionais”, comentou o contra-almirante. Faria também afirmou que, se, de fato, o problema teve origem em área marítima além do domínio territorial brasileiro, “a questão transcende a jurisdição do Estado brasileiro”.
Segundo o militar, a Marinha, que coordena as investigações sobre a origem da mancha de óleo que poluiu trechos do litoral dos nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) já vem recebendo o apoio de órgãos e instituições estrangeiras, incluindo a guarda costeira dos Estados Unidos. Universidades públicas brasileiras também estão auxiliando a Marinha, a Polícia Federal (PF) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a identificarem a provável origem do óleo.
Hipóteses
Até o momento, as autoridades têm três principais hipóteses para explicar como a mancha de petróleo cru chegou ao litoral brasileiro: o produto vazou quando era transferido de alguma embarcação para outra, por algum motivo desconhecido ou um navio que transportava o óleo naufragou sem deixar registros (o que levanta a possibilidade de se tratar de um “navio fantasma”, ou seja, um navio irregular, não-registrado, e que navega com o sinalizador desligado para não ser identificado). Também não está descartada a hipótese de um derramamento de óleo.
“Se acidental ou intencional, doloso ou culposo, não sabemos”, comentou o contra-almirante ao declarar que, na tentativa de identificar os responsáveis, a Marinha também está recebendo ajuda estrangeira, inclusive da Organização Marítima Internacional. “Na medida em que este incidente não foi comunicado, a questão da detecção da origem é muito dificultada. Assim como a questão do volume que foi despejado”, acrescentou Faria ao classificar a tragédia ambiental como um “incidente inédito”.
“Seja em extensão, seja em volume de óleo derramado ou em duração temporal, não temos conhecimento de que algo similar já tenha acontecido. Ao menos não no Ocidente”, comentou o contra-almirante, explicando as dificuldades do trabalho de contenção e limpeza do óleo. “Este óleo não se dissemina na superfície. A partir do ponto de origem [de dispersão do produto], ele se espalha abaixo da superfície do mar, o que dificulta e até mesmo impede a detecção por imagens de satélite ou sobrevoos. As manchas só aparecem já muito próximas à costa,dificultando e tornando perigoso os navios as recolherem [próximo à terra firme]”.
Faria lembrou que, para os especialistas, é bastante provável que a mancha de óleo tenha sido trazida para próximo da costa brasileira pela corrente marítima Sul Equatorial, que se forma no meio do Oceano Atlântico, a meio caminho entre a América do Sul e a África. Já próximo à costa, a corrente se bifurca em outras duas: a das Guianas, que segue no sentido Norte, e a Corrente do Brasil, que desce próxima ao litoral brasileiro, no sentido sul. Para o contra-almirante, o “comportamento difuso” costumeiramente observado entre os meses de agosto e setembro nas áreas sob influência das duas correntes marítimas que banham a região pode ajudar a explicar o porque das manchas de óleo terem se espalhado pelo litoral nordestino de forma aleatória, desaparecendo e ressurgindo em trechos anteriormente atingidos.
“[Inicialmente] imaginávamos que, no fim de setembro, o processo [de dispersão do óleo] estaria na fase terminal. Só que, em outubro, as manchas de óleo voltaram a incidir com muita força no litoral do Sergipe e da Bahia. Agora, as recentes ocorrências estão concentradas em Pernambuco”, comentou Faria, acrescentando que, até à última segunda-feira (21), mais de 900 toneladas de material contaminado já tinham sido recolhidas das áreas afetadas, que incluem praias, manguezais e a foz do Rio São Francisco, em Alagoas.