Processo de paz para a Colômbia chega à etapa mais complexa

A etapa mais complexa do processo de paz para a Colômbia começou nesta terça-feira (12) em Havana com o início da discussão sobre a reparação às vítimas, um ponto-chave para a reconciliação e o fim de um conflito armado de meio século.

"Estamos abrindo este debate transcendental (do) tema das vítimas", disse à imprensa o chefe dos negociadores das Farc, Iván Márquez, na abertura do 27º ciclo de diálogos de paz.

"Este assunto é muito importante porque vai nos dar as chaves para abrir o caminho para a reconciliação da família colombiana", acrescentou o número dois das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, a maior guerrilha do país.

A reparação das vítimas é o quarto dos seis pontos da agenda e um dos mais complexos, já que ambas as partes trocam acusações pela violência armada, que deixou 220.000 mortos e mais de cinco milhões de deslocados. As duas delegações já chegaram a acordos em relação aos três primeiros temas da agenda.

A fase crucial desta nova etapa começará no sábado, quando uma primeira delegação de 12 vítimas do conflito der seus testemunhos às duas equipes de negociadores, com o objetivo de que suas demandas sejam consideradas em um eventual acordo de paz.

No total, 60 vítimas darão seus testemunhos.

"Teremos, isso sim, que preparar o espírito para a humildade, para ouvir, para o perdão. E digo isso a todos os colombianos: é preciso deixar para trás os sentimentos de ódio e de vingança, se quisermos ter uma pátria em paz", disse Márquez.

A delegação do governo, liderada pelo ex-vice-presidente Humberto de la Calle, não fez declarações à imprensa.

- "Desconhecemos esse Ato Legislativo" -

O debate desta terça-feira começou em meio a novas tensões entre a guerrilha e o governo colombiano, depois que os rebeldes reiteraram sua rejeição a duas iniciativas importantes do presidente Juan Manuel Santos, que tenta dotar de um "marco jurídico" o processo de paz iniciado em 2012.

Márquez reiterou a rejeição das Farc ao "marco jurídico para a paz e a justiça transicional", também conhecido formalmente como "Ato Legislativo 01 de 2012", assim como à proposta de um referendo para ratificar um eventual acordo de paz.

A Corte Constitucional colombiana ratificou há quatro dias o "marco jurídico", que permite aos rebeldes participar da política depois que largarem as armas, tendo como única exceção os principais responsáveis por crimes contra a Humanidade.

"Desconhecemos o Ato Legislativo 01 de 2012 (...). Somos ainda mais claros: para os efeitos do que está sendo construído em Havana, esse Ato Legislativo não existe, porque não houve consenso" com as Farc, disse Márquez.

"A guerra não foi uma ficção. Sua solução nunca será encontrada com malabarismos jurídicos que são, na verdade, atropelos à paz", acrescentou.

A discussão sobre as vítimas começou cinco dias depois de Santos ter iniciado um novo mandato de quatro anos, no qual espera selar a paz não apenas com as Farc, mas com a outra guerrilha de esquerda colombiana, o Exército de Libertação Nacional (ELN).

O governo e o ELN anunciaram em junho que iniciarão negociações de paz, embora não tenham indicado a data nem o local.

- "Violência põe a paz em risco" -

O apoio dos colombianos ao processo de paz foi crucial para a reeleição de Santos, que, em seu discurso de posse, afirmou que mobilizará todas as suas energias para acabar com o conflito, mas advertiu que recentes ataques atribuídos às Farc ameaças as negociações de paz.

"Os episódios de violência das últimas semanas são uma contradição inaceitável que põem em risco o próprio processo" de paz, disse o mandatário de centro-direita.

As negociações são realizadas em meio a combates. Santos rejeitou uma trégua bilateral proposta pelas Farc, afirmando que a guerrilha a usaria para se fortalecer militarmente, como aconteceu no processo de paz de Caguán, que terminou em fracasso em 2002.

Até agora ambas as partes chegaram a acordos em relação à reforma agrária (maio de 2013), à participação política das Farc e de outros grupos (novembro de 2013) e a drogas ilícitas (maio de 2014).

Além das vítimas, ainda estão pendentes as questões do abandono da armas pelas Farc e a do mecanismo de um referendo sobre um eventual acordo de paz.