Barroso adverte Rússia sobre novas barreiras comerciais à Ucrânia

O presidente da Comissão Europeia, José Manuel Durão Barroso, advertiu nesta quarta-feira o presidente russo, Vladimir Putin, que a imposição de novas barreiras comerciais à Ucrânia contraria o compromisso alcançado para adiar a aplicação do acordo comercial entre a UE e a Ucrânia.

"Estamos muito preocupados com a recente adoção de um decreto do governo russo que propõe novas barreiras comerciais entre Rússia e Ucrânia", indicou Barroso em uma carta dirigida a Putin.

"Consideramos que a aplicação deste decreto contraria as conclusões alcançadas e a decisão de adiar a aplicação provisória do capítulo relacionado ao comércio do Acordo de Associação" assinado entre a UE e a Ucrânia, indicou Barroso.

Esta mensagem é a resposta de Barroso à carta que Putin enviou a ele em 17 de setembro. Nela, Putin pedia a renegociação do Acordo de Associação que o presidente deposto Viktor Yanukovytch havia se negado a assinar em dezembro, desencadeando uma onda de protestos que levou à crise atual.

O Acordo de Associação foi finalmente assinado pelo presidente ucraniano Petro Poroshenko no fim de junho e ratificado em setembro pelo Parlamento ucraniano e europeu, e inclui um capítulo comercial para criar uma área de livre comércio entre a UE e a Ucrânia.

Este capítulo está no centro da disputa que Moscou enfrenta com o bloco comunitário.

Segundo Moscou, ele prejudica seus interesses econômicos tanto em nível interno quanto na Ucrânia, país com o qual tem um sistema de tarifas preferenciais.

No dia 12 de setembro, UE, Rússia e Ucrânia alcançaram um acordo para adiar a implementação do capítulo comercial até janeiro de 2016.

Barroso indicou que esta decisão entra "no âmbito do processo de paz global na Ucrânia" em relação ao acordo de paz de Minsk do início de setembro.

O prazo até 2016 daria a oportunidade para prosseguir com as consultas trilaterais "sobre as preocupações expostas pela Rússia", acrescentou.

Neste contexto, o primeiro-ministro russo, Dmitri Medvedev, assinou um decreto para introduzir taxas aos produtos provenientes da Ucrânia e afirmou que entrará em vigor se Kiev adotar as cláusulas do capítulo comercial do Acordo de Associação antes de 1 de janeiro de 2016.

Em sua carta, Barroso voltou a repetir a posição antecipada na semana passada pela Comissão, que afirmou que o acordo com a Ucrânia é bilateral e, portanto, só pode ser modificado a pedido de algum dos signatários.

O presidente da Comissão também informou que "a proposta de adiar a aplicação do acordo de livre comércio está vinculada ao prosseguimento da vigência do sistema de taxas preferenciais" da Rússia com a Ucrânia.