ONU alerta a Espanha contra expulsões em massa de imigrantes ilegais

As Nações Unidas alertaram nesta terça-feira a Espanha que a proposta de expulsar em massa os imigrantes ilegais que pulam as cercas fronteiriças pode resultar na violação do direito internacional.

"O Alto Comissariado para os Refugiados (Acnur) está preocupado com uma proposta da Espanha para legalizar o retorno automático de pessoas que tentam pular as cercas fronteiriças em seus encraves de Ceuta e Melilla", indicou o porta-voz William Spindler.

A fonte afirmou ainda que o Acnur entende a complexidade da situação, mas que uma expulsão instantânea, sem direito de apelação, poderá violar a Convenção dos Refugiados de 1951, que protege os que fogem de seus países.

As duas cidades espanholas, as únicas fronteiras terrestres entre a União Europeia e a África, sofrem desde 2013 um aumento drástico das tentativas de centenas de imigrantes provenientes de toda a África e países de Oriente Médio de passar pela fronteira.

O governo espanhol anunciou na semana passada sua intenção de apoiar uma proposta de emenda parlamentar à Lei de Segurança Cidadã para autorizar à polícia as devoluções imediatas, sem a possibilidade de uma assistência jurídica para determinar seus direitos de asilo.