Principais parâmetros do acordo nuclear do Irã

As potências mundiais e o Irã traçaram nesta quinta-feira as linhas gerais de um acordo potencialmente histórico para impedir qualquer tentativa iraniana de desenvolver armas nucleares.

Os parâmetros para esse compromisso serão concretizados em um acordo global até 30 de junho, em uma tentativa de acabar com mais de uma década de tensões com a República Islâmica.

Confira abaixo os principais pontos do acordo, alcançado após uma maratona de negociações entre o Irã e o chamado grupo 5+1 - composto por Grã-Bretanha, China, França, Alemanha, Rússia e Estados Unidos - como divulgado pelo Departamento de Estado americano:

Enriquecimento

O Irã vai reduzir em mais de dois terços o número de suas centrífugas de urânio, que podem produzir combustível para energia nuclear, mas também o núcleo de uma bomba atômica, de cerca de 10.000 para 6.104 por dez anos.

O estoque de urânio levemente enriquecido, atualmente o suficiente para muitas bombas nucleares caso seja enriquecido no nível necessário para produzir essas armas, será reduzido de 10.000 quilos a 300 quilos por 15 anos.

O Irã não vai construir quaisquer novas instalações de enriquecimento por 15 anos. Teerã concordou em não enriquecer urânio a mais de 3,67% por 15 anos.

Fordo e Natanz

A instalação iraniana de Fordo, construída em uma montanha perto da cidade sagrada de Qom, não será utilizada para enriquecimento de urânio por pelo menos 15 anos, ou seja, Natanz será a única unidade de enriquecimento.

A usina de Fordo será transformada em um centro de pesquisa e tecnologia física e nuclear.

Quase dois terços das 2.700 centrífugas de Fordo serão removidas. As centrífugas restantes não irão enriquecer urânio.

Em Natanz, 1.000 centrífugas avançadas IR-2M do Irã serão removidas. Quantidades menores de outras centrífugas mais avançadas não serão utilizadas para produzir urânio enriquecido por ao menos 10 anos.

Pesquisa e desenvolvimento (P&D) em centrífugas avançadas serão limitados para garantir que o "breakout time" - o tempo necessário para produzir uma quantidade útil de material - seja de pelo menos um ano.

Arak

O Irã irá reprojetar e reconstruir um reator de pesquisa de água pesada em Arak para que a instalação não forneça plutônio, a alternativa ao urânio para uma arma nuclear.

O núcleo original desse reator será destruído, ou retirado do país. Todo o combustível irradiado, do qual pode ser extraído plutônio, será enviado para fora da República Islâmica.

O Irã não irá construir nenhum reator de água pesada adicional por 15 anos.

Inspeções

Novos mecanismos de transparência e de inspeção irão monitorar de perto os materiais e/ou componentes para impedir a existência de um programa secreto.

A agência atômica da ONU, a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), terá acesso a minas de urânio e fará uma vigilância contínua nas usinas de urânio que processam minério de urânio, por um período de 25 anos.

O Irã aplicará o Protocolo Adicional da AIEA, possibilitando à agência maior fiscalização, e o Código 3.1, que exige a notificação antecipada de novas instalações.

O Irã será obrigado a conceder acesso à AIEA para investigar locais suspeitos, ou alegações de instalações secretas.

Sanções

As sanções de Estados Unidos e União Europeia relacionadas à questão nuclear serão suspensas assim que a AIEA verificar que o Irã cumpriu todas as promessas.

Se, em algum momento, o Irã não cumprir seus compromissos, essas sanções voltarão a ser aplicadas.

Todas as resoluções anteriores da ONU sobre a questão nuclear do Irã serão suspensas desde que o Irã respeite todos os pontos-chave do acordo.

Uma nova resolução do Conselho de Segurança da ONU manterá as interdições de transferência de tecnologia sensível e apoiará a aplicação desse acordo.