Assembleia da França volta a aprovar lei antiprostituição

A Assembleia Nacional francesa aprovou novamente nesta sexta-feira (12) projeto de lei que prevê coibir a prostituição no país aplicando multas aos clientes.

O texto prevê impor aos clientes de prostitutas multas que vão de 1.500 (R$ 5.249) a 3.750 (R$ 13.125) euros, caso a pessoa seja reincidente.

Defendido pelo governo socialista do presidente François Hollande, o projeto já havia sido aprovado pela Assembleia (a Câmara dos Deputados francesa) em 2013. Depois, foi modificado no Senado, onde a oposição de centro-direita é maioria.

Com a nova aprovação pelos deputados, a proposta terá de ser examinada outra vez pelos senadores.

"Acreditamos que, reduzindo a demanda -visando os clientes-, conseguiremos fazer baixar a oferta", disse a deputada socialista Maud Olivier em entrevista à Radio France Info.

Pela legislação hoje vigente na França, a prática da prostituição não é punida. A lei veta, porém, que as prostitutas solicitem os clientes ("racolage", em francês). Também são proibidas a exploração da prática (cafetinagem) e a prostituição de menores de idade e pessoas consideradas vulneráveis.

O projeto aprovado pela Câmara quer retirar da lei o veto à "solicitação", incluído pelo ex-presidente Nicolas Sarkozy (2007-2012) quando foi ministro do Interior da França, em 2003.

"As prostitutas não têm de ser punidas. Elas precisam de acompanhamento para poder achar alternativas à prostituição", argumentou Claire Quidet, da associação Le Nid.

DESACORDO

Para associações de saúde como a Médicos do Mundo, se for aprovada pelo Senado, a lei acabará piorando a situação das prostitutas, que começariam a viver "em total clandestinidade".

"Como lutar contra o problema se as vítimas [as prostitutas] não serão mais visíveis?", indagou a associação em comunicado oficial.

Outro trecho da lei propõe ajuda financeira e esforços para a inserção social e profissional das prostitutas. "É um avanço real, que levanta questões práticas que devem preceder a aplicação da lei", comentou a Médicos do Mundo.

Blabla

Em Paris, nesta sexta, dezenas de prostitutas se manifestaram contra o projeto perto da Assembleia. Do outro lado, feministas defendiam a abolição da prostituição.

A associação Le Nid estima que o mercado da prostituição na França movimente 1,6 bilhão (R$ 5,6 bilhões) de euros por ano. O país teria de 30 mil a 44 mil prostitutas, sendo cerca de 37 mil em tempo integral.