ONU propõe medidas contra abusos sexuais cometidos por capacetes azuis

Um relatório das Nações Unidas para minimizar o risco de abusos sexuais cometidos por capacetes azuis propõe afastar das missões de paz os países que violam os direitos humanos e denunciar os que não punem este tipo de comportamento entre suas tropas. 

O documento, elaborado por especialistas e que pretende revisar - pela primeira vez em 15 anos - a totalidade das operações de manutenção de paz visando adaptá-las à nova situação internacional, destaca que os "capacetes azuis são cada vez mais convocados a administrar conflitos" nos quais se veem diretamente ameaçados.

Redigido sob a direção do Prêmio Nobel da Paz José Ramos-Horta, o relatório foi entregue nesta terça-feira ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon.

Segundo um resumo obtido pela AFP, o documento recomenda, em particular, excluir das missões de manutenção de paz os países que violam os direitos das crianças em conflitos armados, com base na chamada "lista da vergonha", atualizada regularmente pela ONU. 

O relatório também sugere a divulgação das sanções adotadas pelos países contra seus soldados envolvidos nas violações dos direitos humanos, denunciar os casos de omissão, acelerar as investigações e criar "um programa eficaz de ajuda às vítimas".

Após recordar a imunidade de que gozam a princípio os capacetes azuis durante sua missão, o texto destaca que "imunidade não quer dizer impunidade", e salienta que tal figura não se aplica a atos privados.

O documento recomenda ainda adaptar as 16 missões da ONU aos novos tipos de conflito, nos quais os capacetes azuis são cada vez mais alvo de atentados extremistas, como no Mali, ou são sequestrados por grupos armados, como em Golã. 

O número de capacetes azuis em missão aumentou para 130 mil hoje contra 20 mil há 15 anos. Seu mandato também ficou mais complexo: proteger os civis e também ajudar os países envolvidos a preparar eleições.