Anistia Internacional apoia descriminalização da prostituição

A Anistia Internacional aprovou nesta terça-feira (11) a solicitação da descriminalização da prostituição e de todos os aspectos do comércio sexual, incluindo o proxenetismo, em uma intensa controvérsia com outras organizações.

O projeto de resolução foi adotado em uma reunião em Dublin de 400 delegados de 70 seções nacionais da Anistia, e é fruto de dois anos de consultas.

"A resolução recomenda que a Anistia Internacional desenvolva uma política que apoie a plena descriminalização de todos os aspectos do comércio sexual consensual", disse a organização.

Seu objetivo, insistiu Thomas Schultz-Jagow, diretor de comunicação da Anistia, em declarações à AFP, é "estabelecer um marco jurídico no qual todas as atividades do comércio sexual sejam descriminalizadas".

Ao mesmo tempo, a resolução insiste na perseguição à prostituição infantil, ao tráfico de pessoas e em geral a qualquer prostituição forçada, e que seja garantido que os que queiram abandoná-la possam fazê-lo.

"É um dia histórico para a Anistia Internacional. Não foi uma decisão fácil de adotar e agradecemos a todos os nossos membros de todo o mundo, assim como aos grupos que consultamos", disse em um comunicado Salil Shetty, secretário-geral da organização.

Convencidos de que "a criminalização do trabalho sexual consensual entre adultos pode resultar em um aumento de violações dos direitos das trabalhadoras sexuais", a ONG defende a descriminalização da prostituição.

A ONG fará a partir de agora campanha para que não haja perseguição de prostitutas, de clientes ou de proxenetas e administradores de bordéis que não forcem as mulheres, o ponto que provocou mais surpresa.

A Coalizão contra o Tráfico de Mulheres (CATW, em inglês) publicou uma carta aberta assinada por atrizes como Kate Winslet e Meryl Streep, e por outras 8.500 pessoas, havia publicado anteriormente uma carta afirmando que a imagem da Anistia seria gravemente prejudicada se esta resolução fosse aprovada.

Uma resolução, acrescenta a CATW, "que fica mais do lado dos exploradores que dos explorados".

"Não há nenhuma lógica por trás da premissa de que para proteger os explorados você tem que descriminalizar os exploradores. Não faz sentido", disse à AFP a diretora-executiva da CATW, Taina Bien Aime.

A organização Equality Now, que defende os direitos das mulheres, também concorda em descriminalizar o trabalho das prostitutas, mas se opõe firmemente a fazer o mesmo com clientes, proxenetas e administradores de bordéis.

"A legalização dos que exploram as prostitutas não é o caminho correto a seguir", disse Esohe Aghatise, da Equality Now, já que "a demanda comercial de sexo alimenta o tráfico" de pessoas.

A proliferação de legislação na Europa sobre a prostituição mostra que não há consenso. Há dois meses, a França se uniu à minoria de países europeus que punem os clientes de prostitutas, que são Suécia, Noruega, Islândia e Reino Unido.

Na maioria dos outros países europeus, a prostituição é regulada, como em Alemanha, Áustria, Holanda ou Bélgica, ou tolerada.