Grécia e credores alcançam acordo técnico sobre o plano de resgate

A Grécia alcançou nesta terça-feira (11) um acordo técnico "de princípio" com os credores para receber um terceiro plano de assistência financeira, mas alguns detalhes ainda precisam ser acertados e, no momento, não existe um acordo político, anunciou nesta terça-feira a Comissão Europeia.

"O que temos neste momento é um acordo a nível técnico. No momento não temos acordo em nível político", advertiu a porta-voz da Comissão, Annika Breidthardt, poucas horas depois de Atenas ter dado a entender que existia um compromisso final. 

Após negociações de muitas horas, o acordo técnico obtido na madrugada de terça-feira inclui um empréstimo de 85 bilhões de euros (94 bilhões dólares), segundo o governo grego.

A porta-voz da Comissão explicou que o Comitê Econômico e Financeiro da UE, que coordena as políticas econômicas do bloco, organizará uma conferência telefônica com representantes dos 28 Estados para fazer um balanço do pacto. 

Há mais de duas semanas, o governo grego negocia as condições do plano de resgate com os credores: a União Europeia, o Banco Central Europeu, o Fundo Monetário Internacional e o Mecanismo Europeu de Estabilidade.

Apesar da advertência das duas partes sobre os detalhes que restam por solucionar, estes "não afetam o espírito geral do acordo", disse uma fonte do ministério das Finanças grego à AFP.

Segundo a agência grega ANA, o primeiro-ministro Alexis Tsipras ligou na segunda-feira à noite para a chanceler alemã Angela Merkel, o presidente francês, François Hollande, o presidente da Comissão, Jean Claude Juncker, e para o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schultz, para reafirmar a "vontade geral" de alcançar um compromisso.

Objetivos fiscais comedidos

Segundo o jornal Kathimerini, para fechar o acordo a Grécia teve que aceitar a adoção imediata de 35 reformas.

As medidas vão desde um aumento das taxas por tonelada aplicadas às empresas de transporte marítimo até a redução do preço dos medicamentos genéricos, passando por um reforço da luta contra os delitos financeiros ou ações para desregular o setor energético.

De acordo com o site de notícias in.gr, uma vez concluídos os detalhes pendentes, o governo do primeiro-ministro Alexis Tsipras pretende submeter o acordo ao Parlamento, se possível ainda nesta terça-feira, para uma votação na quinta-feira.

Neste caso, o Eurogrupo (ministros das Finanças da Eurozona) poderia validar o acordo na sexta-feira. Este seria o calendário ideal para que a Grécia comece a receber dinheiro antes de 20 de agosto, data na qual deve efetuar um pagamento ao BCE de 3,4 bilhões de euros.

Durante a noite foi anunciado um acordo sobre os objetivos fiscais da Grécia até 2018, um dos principais pontos da negociação.

Com o acordo, em 2015 a Grécia poderá ter um déficit primário de até 0,25% do PIB, antes de um excedente primário de 0,5% do PIB em 2016, de 1,75% em 2017, e de 3,5% em 2018, segundo a agência de notícias ANA.

Os negociadores moderaram as exigências nesta questão, levando em consideração a desaceleração econômica do país desde a chegada ao poder, em janeiro, do governo de esquerda radical do partido Syriza.

Os objetivos diferem das metas que a Grécia e seus credores trabalhavam até junho, que previam um excedente primário de 1% já em 2015, 2% em 2016, 3% em 2017 e 3,5% em 2018.

O governo afirmou em um comunicado que os credores aceitaram "leves ajustes" nas metas fiscais que ajudarão a estimular o crescimento, ao mesmo tempo que economizarão quase 20 bilhões de euros na comparação com as medidas prometidas pelo governo anterior conservador.

Também informou que os bancos gregos receberiam imediatamente 10 bilhões de euros do pacote e seriam totalmente recapitalizados até o fim do ano.

"Por isto, não existe absolutamente nenhum risco de redução dos depósitos", destaca o comunicado. 

A economia do país já está sendo afetada pelo controle de capitais instaurado no fim de junho, com o objetivo de evitar uma grande retirada de dinheiro dos bancos.

Para conquistar a opinião pública a respeito de algumas medidas sociais difíceis, Tsipras tentou dar o exemplo e anunciou que aumentará os impostos sobre os deputados e reduzirá os salários dos ministros.

"Quando a questão do fim das isenções fiscais aos agricultores está sobre a mesa de negociações, não podemos ignorar nossos próprios privilégios", disse o chefe de Governo.